05/12/2023 13:49

Baixa Definitiva
05/12/2023 13:49

Transitado em Julgado em 05.12.2023
13/10/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 09:38

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista
02/10/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 07:00

Publicado despacho em 02.10.2023.
29/09/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/09/2023 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2023 04:13

Conclusos para julgamento
03/08/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2023 16:10

Distribuído por sorteio
25/05/2023 00:33

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2021 15:54

Baixa Definitiva
11/03/2021 15:54

Transitado em Julgado em 11.03.2021
12/02/2021 07:00

Publicado acórdão em 12.02.2021.
10/02/2021 14:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
22/01/2021 07:00

Inclusão em Pauta
21/01/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.01.2021.
18/12/2020 15:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/12/2020 14:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
27/11/2020 07:00

Inclusão em Pauta
26/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.11.2020.
24/11/2020 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2020 23:04

Conclusos para julgamento
13/10/2020 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/10/2020 12:26

Distribuído por sorteio
05/10/2020 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2020 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2020 14:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo