23/05/2025 12:31

Arquivados os autos definitivamente
06/05/2025 13:34

Expedido(a) alvará a(o) LP DIAS CONSULTORIA LTDA
16/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de LP DIAS CONSULTORIA LTDA em 15/04/2025
07/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8767a47 proferido nos autos.

Vistos etc.

Libere-se ao réu o saldo total existente, já que o valor dos honorários advocatícios já foram pagos.

Intime-se o réu a fim de que, em 5 dias, indique seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do crédito ocorra mediante transferência.

Fica ciente de que, decorrido o prazo in albis, pode ser verificada, por meio do convênio BACEN-CCS, conta eventualmente ativa em nome do titular do(s) valor(es), a ser observada para transferência do respectivo crédito.

Após, verificada a inexistência de saldo, aquive-se definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LP DIAS CONSULTORIA LTDA
04/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) LP DIAS CONSULTORIA LTDA
04/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
28/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de LP DIAS CONSULTORIA LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE DA SILVA DE SOUSA em 27/03/2025
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 539d6b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Diante do adimplemento integral da obrigação pelo devedor, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, CPC.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e Renajud e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LP DIAS CONSULTORIA LTDA
12/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) LP DIAS CONSULTORIA LTDA
12/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE DA SILVA DE SOUSA
12/03/2025 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
10/03/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/03/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2025 19:31

Iniciada a execução
12/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de LP DIAS CONSULTORIA LTDA em 11/02/2025
14/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) LP DIAS CONSULTORIA LTDA
13/11/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/10/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LP DIAS CONSULTORIA LTDA
27/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE DA SILVA DE SOUSA
27/09/2024 14:53

Homologada a liquidação
27/09/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de LP DIAS CONSULTORIA LTDA em 09/09/2024
27/08/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) LP DIAS CONSULTORIA LTDA
23/08/2024 16:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE DA SILVA DE SOUSA
06/08/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/08/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bb0042 proferido nos autos.

Vistos etc.Diante do trânsito em julgado, designo o dia 06/08/2024, às 11h30, para que as partes compareçam na Secretaria do Juízo para o cumprimento da obrigação de fazer, sendo certo que, na ausência da ré, poderá servidor da Secretaria proceder à anotação/retificação da CTPS, hipótese em que incidirá astreinte no valor de R$1.000.00 (mil reais) em favor da parte autora.Quanto ao mais:Intimem-se as partes para ciência desta decisão e da data acima designada, sendo o autor, inclusive, a fim de que promova a liquidação do julgado, em 8 dias.Os cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, através do PJ-e-Calc e, neste caso, deverão ser apresentados em formato “.pdf” e também no “.pjc”, imprimindo, assim, maior celeridade ao prosseguimento do feito na medida em que o Servidor Calculista poderá fazer as alterações pertinentes independente de sucessivas determinações às partes.

As contas deverão vir atualizadas, com valores indicados mês a mês, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).Quanto à atualização do crédito do exequente, salvo se no título executivo judicial transitado em julgado constar expressamente o índice de correção monetária que deverá ser aplicado (TR, IPCA-E ou mesmo a modulação de ambos), deverá ser aplicada a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, qual seja, a aplicação do IPCA-E no período pré-processual, ou seja, até a data da distribuição, e a taxa Selic a partir de então, compreendido nesta a correção monetária e os juros moratórios, sendo certo que a citação referida na decisão da Corte Suprema retroage seus efeitos à data da propositura da ação - inteligência do artigo 240, §1º do CPC..Após, apresentados os cálculos na forma acima, intime-se a ré para manifestação e, se for o caso, impugnar as contas da parte autora, em 08 dias preclusivos (art. 879, CLT).

Em caso de discordância, a parte ré deverá apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada.Na hipótese de apresentação de irresignação pela ré, na forma do item acima, dê-se vista à parte autora, para manifestação sobre a impugnação e os cálculos apresentados pela parte ré, sob pena de preclusão (art. 879, CLT), valendo o silêncio como concordância.

Prazo 08 dias.Em seus cálculos, as partes deverão apresentar em planilha os valores históricos e atualizados das parcelas deferidas na decisão exequenda, indicando o total de cada um desses.Decorridos os prazos de impugnação acima referidos, ao calculista para verificação e cálculo de juros de mora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) LP DIAS CONSULTORIA LTDA
22/07/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE DA SILVA DE SOUSA
22/07/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/07/2024 07:48

Iniciada a liquidação
22/07/2024 07:47

Transitado em julgado em 10/07/2024
15/07/2024 12:31

Recebidos os autos para prosseguir
22/04/2024 16:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/04/2024 21:07

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
07/04/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) LP DIAS CONSULTORIA LTDA
07/04/2024 19:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS HENRIQUE DA SILVA DE SOUSA sem efeito suspensivo
05/04/2024 08:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/03/2024 16:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2024 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 21:17

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) LP DIAS CONSULTORIA LTDA
11/03/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE DA SILVA DE SOUSA
11/03/2024 14:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
11/03/2024 14:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIS HENRIQUE DA SILVA DE SOUSA
11/03/2024 14:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIS HENRIQUE DA SILVA DE SOUSA
05/02/2024 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/02/2024 15:19

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (01/02/2024 09:40 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) LP DIAS CONSULTORIA LTDA
06/11/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE DA SILVA DE SOUSA
06/11/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LP DIAS CONSULTORIA LTDA
06/11/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE DA SILVA DE SOUSA
17/10/2023 11:23

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (01/02/2024 09:40 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2023 13:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (24/11/2023 10:20 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LP DIAS CONSULTORIA LTDA
19/07/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE DA SILVA DE SOUSA
19/07/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) LP DIAS CONSULTORIA LTDA
19/07/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE DA SILVA DE SOUSA
19/07/2023 12:46

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (24/11/2023 10:20 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2023 09:36

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 19:14

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 20:27

Expedido(a) intimação a(o) LP DIAS CONSULTORIA LTDA
13/05/2023 20:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE DA SILVA DE SOUSA
13/05/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/05/2023 18:09

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 17:20

Juntada a petição de Razões Finais
04/05/2023 16:56

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LP DIAS CONSULTORIA LTDA
02/05/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE DA SILVA DE SOUSA
28/04/2023 08:51

Juntada a petição de Réplica
27/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE DA SILVA DE SOUSA
26/04/2023 11:13

Juntada a petição de Contestação
26/04/2023 10:58

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2023 21:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE DA SILVA DE SOUSA em 28/03/2023
16/03/2023 12:07

Expedido(a) notificação a(o) LP DIAS CONSULTORIA LTDA
07/03/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2023 22:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE DA SILVA DE SOUSA
05/03/2023 22:35

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/03/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo