10/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 10:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.799,00)
09/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO
22/08/2025 08:36

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO em 01/08/2025
24/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
23/07/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO
23/07/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
23/07/2025 09:18

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO em 22/07/2025
09/07/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
08/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO
08/07/2025 14:30

Homologada a liquidação
01/07/2025 16:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
20/05/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO em 09/05/2025
09/05/2025 21:45

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60d97da proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intimem-se as partes no prazo comum de cinco dias para que tragam os cálculos de liquidação, na forma do §1º-B do art. 879 da CLT c/c §3º, artigo 218 do CPC.

Transcorrido o prazo, à contadoria para posterior decisão homologatória.

Caso haja omissão no julgado, os cálculos apresentados devem aplicar o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Selic (ADC 58 e 59 e ADI 5867 e 6021).

Tratando-se de débito contra a Fazenda Pública, aplique-se Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até 09 de dezembro de 2009, TR até 25/03/2015 e após, o índice IPCA-E até 30/11/2021, com juros de mora aplicáveis conforme disposto na OJ n.º 7 do Pleno do C.

TST.

A partir de dezembro de 2021, sobre o total geral (principal + juros) apurado em novembro/2021, aplicar-se-á a Taxa Selic acumulada, conforme disposto no artigo 3º, da EC 113 e o artigo 22 da Resolução 303 do CNJ, alterada pelo artigo 6º da Resolução 448.

Os cálculos deverão ser apresentados por meio do Pje-Calc.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
29/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
29/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO
29/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
15/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
15/04/2025 14:32

Iniciada a liquidação
15/04/2025 14:32

Transitado em julgado em 03/04/2025
04/04/2025 14:22

Recebidos os autos para prosseguir
22/07/2024 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2024 11:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO sem efeito suspensivo
15/07/2024 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/07/2024
13/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO em 12/07/2024
12/07/2024 05:52

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2024 12:12

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
01/07/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
01/07/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO
01/07/2024 10:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO sem efeito suspensivo
25/06/2024 09:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/06/2024
25/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 24/06/2024
24/06/2024 18:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
10/06/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
10/06/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO
10/06/2024 14:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
10/06/2024 14:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO
10/06/2024 14:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO
31/05/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 13:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
29/05/2024 11:50

Audiência una por videoconferência realizada (29/05/2024 10:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 02:17

Decorrido o prazo de UNICA SERVICOS DE TELECOM EIRELI em 29/04/2024
27/03/2024 00:46

Decorrido o prazo de UNICA SERV. DE TELECOM EIRELI, NA PESSOA DE LUIZ CARLOS DE ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR em 26/03/2024
27/03/2024 00:46

Decorrido o prazo de ÚNICA SER. DE TELECOM EIRELI, NA PESSOA DE MARIA DA CONCEIÇAO CAMPELLO MACHADO em 26/03/2024
27/03/2024 00:46

Decorrido o prazo de UNICA SERVIÇOS DE TELECOM EIRELI, NA PESSOA DO SÓCIO LUIZ CARLOS DE ARAÚJO RODRIGUES JUNIOR em 26/03/2024
27/03/2024 00:46

Decorrido o prazo de ÚNICA SERVIÇOS DE TELECOM EIRELI, NA PESSOA DA SÓCIA MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPELLO MACHADO em 26/03/2024
26/03/2024 02:55

Publicado(a) o(a) edital em 26/03/2024
26/03/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 11:29

Expedido(a) edital a(o) UNICA SERVICOS DE TELECOM EIRELI
25/03/2024 11:28

Audiência una por videoconferência designada (29/05/2024 10:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 08:41

Audiência una por videoconferência realizada (22/03/2024 09:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 00:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/03/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 18:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/03/2024 18:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/03/2024 18:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/03/2024
13/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 12/03/2024
13/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO em 12/03/2024
12/03/2024 08:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 15:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2024 15:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2024 15:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2024 14:55

Expedido(a) mandado a(o) UNICA SERV. DE TELECOM EIRELI, NA PESSOA DE LUIZ CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES JUNIOR
08/03/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) UNICA SERV. DE TELECOM EIRELI, NA PESSOA DE LUIZ CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES JUNIOR
08/03/2024 14:55

Expedido(a) mandado a(o) UNICA SER. DE TELECOM EIRELI, NA PESSOA DE MARIA DA CONCEICAO CAMPELLO MACHADO
08/03/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) UNICA SER. DE TELECOM EIRELI, NA PESSOA DE MARIA DA CONCEICAO CAMPELLO MACHADO
08/03/2024 14:45

Expedido(a) mandado a(o) UNICA SERVICOS DE TELECOM EIRELI, NA PESSOA DO SOCIO LUIZ CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES JUNIOR
08/03/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) UNICA SERVICOS DE TELECOM EIRELI, NA PESSOA DO SOCIO LUIZ CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES JUNIOR
08/03/2024 14:45

Expedido(a) mandado a(o) UNICA SERVICOS DE TELECOM EIRELI, NA PESSOA DA SOCIA MARIA DA CONCEICAO CAMPELLO MACHADO
08/03/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) UNICA SERVICOS DE TELECOM EIRELI, NA PESSOA DA SOCIA MARIA DA CONCEICAO CAMPELLO MACHADO
08/03/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
08/03/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
08/03/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO
24/11/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
23/11/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
23/11/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO
23/11/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:02

Audiência una por videoconferência designada (22/03/2024 09:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 11:02

Audiência una por videoconferência cancelada (30/11/2023 09:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
24/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de Unica Servicos de Telecom eireli (na pessoa do sócio LUIZ CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES JUNIOR) em 23/10/2023
07/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/10/2023
07/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 06/10/2023
07/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de UNICA SERVICOS DE TELECOM EIRELI em 06/10/2023
07/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO em 06/10/2023
29/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 29/09/2023
29/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) UNICA SERVICOS DE TELECOM EIRELI (NA PESSOA DO SOCIO LUIZ CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES JUNIOR)
28/09/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
28/09/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
28/09/2023 14:14

Expedido(a) edital a(o) UNICA SERVICOS DE TELECOM EIRELI
28/09/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO
17/06/2023 02:37

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/06/2023
17/06/2023 02:37

Decorrido o prazo de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO em 15/06/2023
08/06/2023 11:46

Juntada a petição de Contestação
07/06/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 21:24

Juntada a petição de Contestação
06/06/2023 21:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
06/06/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO
06/06/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:12

Audiência una por videoconferência designada (30/11/2023 09:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 08:12

Audiência una por videoconferência cancelada (09/06/2023 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
02/06/2023 13:51

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 09/05/2023
10/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de UNICA SERVICOS DE TELECOM EIRELI em 09/05/2023
26/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/04/2023
26/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO em 25/04/2023
15/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
14/04/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
14/04/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) UNICA SERVICOS DE TELECOM EIRELI
14/04/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO
10/02/2023 09:36

Audiência una por videoconferência designada (09/06/2023 08:45 2023 - Novo Padrão - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 09:36

Audiência una por videoconferência cancelada (09/06/2023 11:50 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/01/2023 16:30

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
10/01/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
30/11/2022 15:11

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
24/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO em 23/11/2022
16/11/2022 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/11/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2022 08:43

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO
13/11/2022 08:42

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GUILHERME HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO
11/11/2022 08:51

Audiência una por videoconferência designada (09/06/2023 11:50 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2022 08:49

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
09/11/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Edital • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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