TRT1 - 0100453-23.2021.5.01.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 6ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/08/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2024
02/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA em 01/08/2024
02/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANE LIMA DE JESUS em 01/08/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100453-23.2021.5.01.0031 3ª TurmaGabinete 31Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZORECORRENTE: CRISTIANE LIMA DE JESUSRECORRIDO: QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Acórdão) - aa834cc:." por unanimidade, DEFERIR o benefício da gratuidade de justiça, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a condenação da reclamante ao pagamento de honorários advocatícios permaneça em condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que fixou tal obrigação, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de hipossuficiência econômica que justificou a concessão de gratuidade, e passado tal prazo, extinguem-se tais obrigações do beneficiário, consoante preceitua o art. 791-A, parágrafo 4º, da CLT e afastar a condenação de seus advogados ao pagamento da verba, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.VALDEIR FERREIRA DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2024
20/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
19/07/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA
19/07/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA DE JESUS
11/07/2024 10:09

Conhecido o recurso de CRISTIANE LIMA DE JESUS - CPF: *96.***.*00-71 e provido em parte
02/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2024
01/07/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
01/07/2024 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2024 14:37

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 13:00 Presencial ()
25/04/2024 11:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 11:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
24/04/2024 11:16

Retirado de pauta o processo
26/03/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
26/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2024
25/03/2024 15:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2024 15:46

Incluído em pauta o processo para 16/04/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
08/03/2024 17:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2024 18:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
15/12/2023 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo