TRT1 - 0101069-95.2021.5.01.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 31ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/07/2024 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 09/07/2024
10/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI em 09/07/2024
10/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE FONTES DA CUNHA em 09/07/2024
27/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101069-95.2021.5.01.0031 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRORECORRENTE: PAULO HENRIQUE FONTES DA CUNHARECORRIDO: M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI, CLARO S.A.

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré a indenizar o autor, a título de dano moral, no importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais), observando-se, quanto à atualização, os termos da Súmula 439 do C.

TST; para condenar o réu ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT; bem como condenar o 2º réu, subsidiariamente, a pagar a totalidades das verbas deferidas nestes autos, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Arbitra-se o valor da condenação em R$ 9.200,00, fixando as custas em R$ 184,00.

Id ee95875 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
26/06/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI
26/06/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE FONTES DA CUNHA
12/06/2024 13:47

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE FONTES DA CUNHA - CPF: *54.***.*84-41 e provido em parte
22/05/2024 15:30

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 11-06-2024 ()
10/04/2024 21:42

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/03/2024
01/03/2024 13:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/03/2024 13:41

Incluído em pauta o processo para 26/03/2024 13:00 Sala 7 Des. Mario Sergio 26-03-2024 ()
29/02/2024 12:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2023 22:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/12/2023 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANDADO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo