01/07/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 08:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LCS SERVICOS LOGISTICOS - EIRELI sem efeito suspensivo
30/06/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA em 29/05/2025
17/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA em 16/05/2025
16/05/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 538dee6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ao recorrido.

Após, autos com o diretor de secretaria para verificação dos pressupostos.

Com estes, autos ao E.

TRT.

ARARUAMA/RJ, 15 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA
15/05/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA
15/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
13/05/2025 15:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7dc73b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

I - RELATÓRIO:        LCS SERVICOS LOGISTICOS - EIRELI, qualificado nos autos, opõe embargos declaratórios em face da Sentença de ID 6898273, pelas razões expostas na petição de id 700860a, em que alega a existência de obscuridade/omissão no julgado.

Requer acolhimento dos embargos para suprimento dos defeitos.    É o relatório.    II – FUNDAMENTAÇÃO:    Conhecimento:    Embargos tempestivos (Art. 897-A CLT), pois opostos no quinquídio legal, e subscritos por procurador regularmente constituído.

Conheço.    Mérito: Aponta o embargante que houve obscuridade da decisão embargada ao analisar a questão das verbas rescisórias, sustentando que o juízo deixou de apreciar de forma clara sobre argumentos e documentação trazidos pela reclamada.    Ora, o juízo não é obrigado a analisar todas as argumentações e teses trazidas pelas partes, bastando que fundamente seu livre convencimento.    O que pretende, na realidade, a embargada é questionar o acerto ou não da decisão, pela via inadequada dos embargos.    Aponta, ainda, omissão do julgado com relação aos honorários advocatícios e a possibilidade de compensação com outros processos.    De fato, a sentença não se pronunciou sobre o tema.    Passo a análise:    “Não cabe compensação entre os honorários advocatícios devidos em razão da sucumbência recíproca, nos termos do art. 791-A, § 3º da CLT c/c art. 85, §14 do NCPC, aplicado à seara trabalhista, por força do art. 769 da CLT.

Tal vedação é justamente porque as figuras de credor e devedor não se confundirão.

Ademais, o parágrafo invocado pela reclamada para amparar seu pleito compensatório, na realidade, trata da gratuidade e da suspensão da cobrança dos honorários de quem é beneficiário da gratuidade, justamente por não possuir recursos financeiros, não sendo caso de compensação com eventuais créditos resultantes de processos trabalhistas, ante a natureza alimentar e privilegiada destes.

Muito menos se o crédito for a título de honorários.

Desta forma, indefiro a compensação postulada.” Acolho, em parte, os embargos declaratórios para sanar a omissão, acrescendo à fundamentação da sentença o trecho acima.

III – CONCLUSÃO: Diante do exposto, conheço e acolho, em parte, os embargos declaratórios opostos pela parte autora, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA
03/05/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) LCS SERVICOS LOGISTICOS - EIRELI
03/05/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA
03/05/2025 12:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LCS SERVICOS LOGISTICOS - EIRELI
28/04/2025 13:49

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f9a4baa) para Contestação
24/03/2025 12:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
21/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de LCS SERVICOS LOGISTICOS - EIRELI em 20/03/2025
18/03/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38a399f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ao embargado.

Após, autos conclusos para julgamento. ARARUAMA/RJ, 14 de março de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA
14/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA
14/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 19:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
07/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6898273 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Ante o exposto, decido julgar PROCEDENTES em parte os pedidos formulados por ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA, condenando LCS SERVICOS LOGISTICOS – EIRELI a pagar à parte autora, no prazo legal, conforme planilha ora em anexo, que faz parte integrante desta sentença, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que este dispositivo integra, os títulos e valores ali discriminados.

Dispensa-se a expedição de ofício à União, prevista nos artigos 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT, tendo em vista que o valor, neste processo, relativo à contribuição previdenciária, se ajusta à previsão contida no artigo 1º da portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda.

Custas de R$191,61, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, R$9.580,70, na forma do art. 789, da CLT, conforme planilha anexa que integra esta decisão para todos os efeitos.

Dê-se ciência às partes.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA
06/03/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) LCS SERVICOS LOGISTICOS - EIRELI
06/03/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA
06/03/2025 17:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 191,61
06/03/2025 17:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA
29/11/2024 09:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
26/11/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 12:06

Audiência una realizada (12/11/2024 09:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
12/11/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 05:38

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de LCS SERVICOS LOGISTICOS - EIRELI em 11/11/2024
30/10/2024 04:34

Publicado(a) o(a) edital em 04/11/2024
30/10/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 13:38

Expedido(a) edital a(o) LCS SERVICOS LOGISTICOS - EIRELI
24/10/2024 05:56

Decorrido o prazo de ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA em 23/10/2024
17/10/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA
16/10/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
16/10/2024 11:39

Audiência una designada (12/11/2024 09:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
08/10/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA
03/10/2024 14:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA
03/10/2024 10:02

Audiência una cancelada (29/10/2024 10:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
03/10/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
24/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de LCS SERVICOS LOGISTICOS - EIRELI em 23/09/2024
20/09/2024 10:56

Audiência una designada (29/10/2024 10:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
30/08/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LCS SERVICOS LOGISTICOS - EIRELI
30/08/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
29/08/2024 18:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA
28/08/2024 14:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 744,68
28/08/2024 14:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/08/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
28/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA em 27/08/2024
19/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA
16/08/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
14/08/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA
12/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
12/08/2024 14:24

Audiência una cancelada (04/12/2024 08:30 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
27/07/2024 03:45

Decorrido o prazo de ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA em 26/07/2024
19/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eb7381 proferido nos autos.

Dê-se vista, à parte autora, da certidão negativa do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça.

ARARUAMA/RJ, 18 de julho de 2024.

OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA
18/07/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
17/07/2024 19:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/06/2024 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2024 14:48

Expedido(a) mandado a(o) LCS SERVICOS LOGISTICOS - EIRELI
12/06/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA
12/06/2024 14:03

Audiência una designada (04/12/2024 08:30 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
12/06/2024 14:03

Audiência una realizada (12/06/2024 08:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
25/01/2024 12:41

Expedido(a) notificação a(o) LCS SERVICOS LOGISTICOS - EIRELI
25/01/2024 00:40

Decorrido o prazo de ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA em 24/01/2024
23/01/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
20/01/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA
20/01/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2024 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
20/01/2024 16:30

Audiência una designada (12/06/2024 08:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
20/01/2024 16:22

Audiência una cancelada (18/03/2024 09:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
21/09/2023 10:20

Expedido(a) notificação a(o) LCS SERVICOS LOGISTICOS - EIRELI
15/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA em 14/09/2023
06/09/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA
05/09/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
05/09/2023 08:18

Audiência una designada (18/03/2024 09:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
04/09/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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