06/12/2023 12:28

Baixa Definitiva
06/12/2023 12:28

Transitado em Julgado em 06.12.2023
10/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.11.2023.
08/11/2023 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
19/10/2023 09:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.10.2023.
04/10/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
18/09/2023 16:43

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
14/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.09.2023.
11/09/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2023 09:41

Conclusos para julgamento
04/04/2023 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 10:08

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
15/03/2023 15:02

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/03/2023 14:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/03/2023 07:00

Publicado despacho em 03.03.2023.
02/03/2023 19:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VALDIR MENEZES SOARES DA CRUZ e provido ou concedida
28/02/2023 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2021 11:00

Conclusos para julgamento
03/11/2021 10:50

Distribuído por sorteio
05/10/2021 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2021 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2021 08:54

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo