26/08/2024 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/08/2024
03/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 02/08/2024
03/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/08/2024
03/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ADRIANO DA SILVA PEREIRA em 02/08/2024
29/07/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100072-52.2022.5.01.0072 7ª TurmaGabinete 41Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIELRECORRENTE: ADRIANO DA SILVA PEREIRARECORRIDO: HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL, LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (i) condenar subsidiariamente o 3º réu pela totalidade dos créditos devidos ao autor e (ii) acrescer à condenação já fixada em sentença o pagamento pelo 1º réu do 13º salário proporcional ( 10/12) avos referente a 2021, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$400,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$20.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

Observe-se o artigo 790-A da CLT. Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que a parcela ora deferida possui natureza salarial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/07/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
22/07/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
22/07/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA PEREIRA
19/07/2024 11:15

Conhecido o recurso de ADRIANO DA SILVA PEREIRA - CPF: *31.***.*99-17 e provido em parte
04/06/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 08:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 08:34

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
26/04/2024 18:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2024 19:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/04/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/04/2024 10:27

Determinada a requisição de informações
04/04/2024 00:13

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
03/04/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo