03/07/2025 09:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 05:42

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ARIAS DA CUNHA MACIEIRA
27/06/2025 05:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/06/2025 16:51

Conhecido o recurso de GABRIEL ARIAS DA CUNHA MACIEIRA e não provido
17/06/2025 16:51

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. e não provido
08/05/2025 15:09

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (09/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
08/05/2025 15:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2025
08/05/2025 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/05/2025 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 10:02

Juntada a petição de Contraminuta
19/03/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ARIAS DA CUNHA MACIEIRA
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de GABRIEL ARIAS DA CUNHA MACIEIRA em 13/03/2025
28/02/2025 15:05

Juntada a petição de Agravo Regimental
17/02/2025 03:05

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/02/2025
17/02/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:05

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/02/2025
17/02/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
14/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ARIAS DA CUNHA MACIEIRA
03/02/2025 10:01

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. e não provido
03/02/2025 10:01

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / de GABRIEL ARIAS DA CUNHA MACIEIRA /
05/09/2024 12:39

Distribuído por sorteio
19/08/2024 12:53

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo