27/07/2024 03:07

Decorrido o prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ARGENTINA em 26/07/2024
27/07/2024 03:07

Decorrido o prazo de CON SERVICE - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 03:07

Decorrido o prazo de VERA LUCIA JUSTINO DOS SANTOS em 26/07/2024
16/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 253ba80 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOIsso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.Custas processuais pelo autor, isento na forma da lei.Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.Intimem-se as partes.Dispensada a intimação da União Federal.Transitado em julgado, cumpra-se.Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA JUSTINO DOS SANTOS
15/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CON SERVICE - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
15/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EDIFICIO ARGENTINA
15/07/2024 13:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VERA LUCIA JUSTINO DOS SANTOS
15/07/2024 13:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 447,51
15/07/2024 13:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a VERA LUCIA JUSTINO DOS SANTOS
11/07/2024 10:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/07/2024 13:39

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
02/07/2024 17:32

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2024 12:19

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/06/2024 09:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 21:34

Juntada a petição de Réplica
25/06/2024 18:22

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de CON SERVICE - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 07/06/2024
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de VERA LUCIA JUSTINO DOS SANTOS em 07/06/2024
03/06/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EDIFICIO ARGENTINA
03/06/2024 12:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 12:36

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/06/2024 09:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 12:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/06/2024 09:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 12:36

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA JUSTINO DOS SANTOS
28/05/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CON SERVICE - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
28/05/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
21/05/2024 19:33

Juntada a petição de Contestação
19/12/2023 21:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 10:33

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO EDIFICIO ARGENTINA
27/11/2023 10:33

Expedido(a) notificação a(o) CON SERVICE - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
27/11/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA JUSTINO DOS SANTOS
27/11/2023 10:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/06/2024 09:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
27/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo