27/02/2025 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 26/02/2025
13/02/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA
12/02/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
10/02/2025 10:27

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *00.***.*03-86 e não provido
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 11:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 11:31

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
06/12/2024 10:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 17:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
13/11/2024 10:05

Distribuído por sorteio
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b83b615 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta; rejeita-se a prescrição bienal; e julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em face de DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA.

Ante a sucumbência, pagará o reclamante 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, a título de honorários advocatícios aos procuradores da ré, considerando a pequena complexidade da demanda (art. 791-A da CLT).

Porém, ante a decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça. Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pelo autor, no importe de R$327,23 calculadas sobre R$16.361,73, valor atribuído à causa.

Isento.

Prazo de oito dias para cumprimento. Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2024. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Substituta LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo