24/09/2025 16:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/08/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8d55a7 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: PATRICK DUARTE ROSA 1 – Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. 2 – Cumprido, e decorrido o prazo legal, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK DUARTE ROSA
06/08/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DUARTE ROSA
06/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:45

Determinada a requisição de informações
06/08/2025 16:45

Convertido o julgamento em diligência
06/08/2025 16:41

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/08/2025 16:41

Encerrada a conclusão
06/08/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
25/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PATRICK DUARTE ROSA em 17/07/2025
14/07/2025 23:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100172-18.2022.5.01.0036 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: PATRICK DUARTE ROSA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso,e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação ao pagamento dos reflexos das diferenças salariais no terço constitucional de férias,consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 400.000,00 e custas de R$ 8.000,00, pela ré. #id:5ab2a78 RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK DUARTE ROSA
02/07/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DUARTE ROSA
02/07/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/06/2025 11:20

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 13:28

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 10-06-2025 ()
28/11/2024 14:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 20:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/09/2024 07:27

Proferida decisão
29/08/2024 11:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:48

Convertido o julgamento em diligência
22/08/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
21/08/2024 22:18

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/08/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:54

Convertido o julgamento em diligência
12/08/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
09/08/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/07/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:34

Convertido o julgamento em diligência
29/07/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
29/07/2024 10:07

Encerrada a conclusão
16/07/2024 14:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/07/2024 14:36

Encerrada a conclusão
11/07/2024 07:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
10/07/2024 17:07

Distribuído por dependência
10/07/2024 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de PATRICK DUARTE ROSA em 09/07/2024
10/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/07/2024
27/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100172-18.2022.5.01.0036 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRORECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAERECORRIDO: PATRICK DUARTE ROSA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para sanar omissão, sem efeito modificativo, e rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Id 84c2b83 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DUARTE ROSA
26/06/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/06/2024 09:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de PATRICK DUARTE ROSA - CPF: *83.***.*38-66
22/05/2024 16:45

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 10:00 Sala 4 em mesa 11-06-2024 ()
22/05/2024 14:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 08:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
24/04/2024 08:45

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/04/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:43

Determinada a requisição de informações
15/04/2024 11:43

Convertido o julgamento em diligência
15/04/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
23/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/03/2024
20/03/2024 07:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/03/2024 07:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
18/03/2024 16:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/03/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK DUARTE ROSA
08/03/2024 13:02

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
07/03/2024 14:54

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/03/2024 12:58

Retirado de pauta o processo
08/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2024
07/02/2024 16:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2024 16:32

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 05-03-2024 ()
24/01/2024 15:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2023 11:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
19/09/2023 22:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2023 19:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
28/10/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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