13/08/2025 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2025
01/08/2025 17:09

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 13:50

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ELINILSON LUIS BENEDITO
18/07/2025 14:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
18/07/2025 14:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELINILSON LUIS BENEDITO sem efeito suspensivo
18/07/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/07/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/06/2025 01:24

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/06/2025
03/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de ELINILSON LUIS BENEDITO em 02/06/2025
02/06/2025 10:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ELINILSON LUIS BENEDITO
19/05/2025 09:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 10:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/04/2025 10:43

Encerrada a conclusão
17/04/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/03/2025
29/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de ELINILSON LUIS BENEDITO em 28/03/2025
21/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 557d06c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Notifique-se a parte contrária para manifestar-se, em 05 dias.

Após, voltem-me conclusos para julgamento dos embargos.

ITAPERUNA/RJ, 18 de março de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ELINILSON LUIS BENEDITO
18/03/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/03/2025
12/03/2025 15:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/03/2025 18:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b8513a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO PELO EXPOSTO, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, a pagar à parte autora a quantia de R$ 50.670,88 (Cinquenta mil, seiscentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), referente aos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra, apuradas em planilha de cálculo anexa, que integra este decisum.

A presente sentença é líquida.

A presente tem força de CERTIDÃO DE CRÉDITO para a habilitação junto à Recuperação Judicial.

Correção monetária do vencimento da obrigação até o ajuizamento da ação, pelo IPCA-E (CLT, art. 879, §7º e STF, ADC 58) e, a partir do ajuizamento da ação, pela taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58, na ADC 59 e nas ADIs 5867 e 6021, que conferiram interpretação conforme à Constituição ao art. 879, § 7º e ao art. 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei nº 13.467 de 2017.

Considerando que a taxa SELIC engloba os juros de mora, não se aplica a regra prevista no art. 39 da Lei nº 8.177/91, sob pena de aplicação de juros sobre juros, o que é vedado pelo ordenamento.

Autoriza-se a dedução ou a compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação.

Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado.

De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas.

Neste mesmo sentido está a Súm. 368 do C.

TST.

Custas, pela reclamada, no valor de R$ 1.301,24, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 65.061,86.

Intimem-se.

Nada mais.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ELINILSON LUIS BENEDITO
20/02/2025 11:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.301,24
20/02/2025 11:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELINILSON LUIS BENEDITO
20/02/2025 11:53

Concedida a gratuidade da justiça a ELINILSON LUIS BENEDITO
19/11/2024 15:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/11/2024 17:01

Juntada a petição de Razões Finais
11/11/2024 18:03

Juntada a petição de Razões Finais
30/10/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 21:53

Audiência una por videoconferência realizada (29/10/2024 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
28/10/2024 13:13

Juntada a petição de Contestação
25/10/2024 16:17

Juntada a petição de Contestação
15/08/2024 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATOrd 0100728-05.2024.5.01.0471 RECLAMANTE: ELINILSON LUIS BENEDITO RECLAMADO: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ELINILSON LUIS BENEDITOFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para participar da AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte:Una por videoconferência: 29/10/2024 14:40ID da reunião: 223 822 0978Senha de acesso: 220978Link de acesso à Sala de audiência virtual:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2238220978?pwd=Z3FTT2IvWTIwT3hZaW1XRCtxckdWdz09A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS.Ao acessar o ZOOM, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.A ausência de participação do(a) Autor(a) à audiência importará no ARQUIVAMENTO da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua REVELIA e na aplicação da PENA DE CONFISSÃO.Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 18 de julho de 2024.ERIKA CESARIO DA SILVA PESSOAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ELINILSON LUIS BENEDITO
18/06/2024 16:47

Audiência una por videoconferência designada (29/10/2024 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
18/06/2024 16:43

Audiência una por videoconferência cancelada (15/10/2024 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
24/05/2024 15:32

Audiência una por videoconferência designada (15/10/2024 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
22/05/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/05/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo