26/08/2024 11:08

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100919-14.2017.5.01.0045)
15/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/08/2024 15:49

Iniciada a execução
15/08/2024 15:49

Encerrada a conclusão
14/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 13/08/2024
14/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/08/2024
14/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 13/08/2024
01/08/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/07/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 112b569 proferida nos autos.

Vistos etc.Face ao certificado no #id:ea6d5ac, homologo os cálculos apresentados pelo Réu no #id:f4b6f24, fixando a condenação, conforme planilhas retificadas e atualizadas pela Contadoria de #id:0e61480, em R$ 42.622,39, conforme abaixo demonstrado: R$37.762,48 ao autor, dos quais R$25.099,21 E todos os acréscimos legais proporcionais que hajam são relativos ao(s) depósito(s) Recursal(is), restando ainda a executar R$ 12.663,27;R$3.776,25 a título de Honorários Advocatícios;R$337,69 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Segurado.R$745,97 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Empregador. I - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a Reclamada para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias.Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.II - Decorrido o prazo, havendo depósito recursal inferior ao crédito exequendo nos autos efetuado pela empresa executada, libere-se imediatamente em favor do Autor, nos termos do art. 899, §1º, da CLT. III - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.Em caso de inadimplemento, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878, da CLT, em 30 dias, sob pena de iniciar-se o biênio prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de julho de 2024.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
19/07/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/07/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
19/07/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VG EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/07/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME
19/07/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ANDORINHA LTDA
19/07/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP
19/07/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO MANGARATIBA LTDA
19/07/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE COSTA CASTRO
19/07/2024 18:07

Homologada a liquidação
05/07/2024 15:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 21/06/2024
22/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/06/2024
22/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 21/06/2024
22/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de VIACAO VG EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/06/2024
22/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME em 21/06/2024
22/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP em 21/06/2024
22/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de EXPRESSO MANGARATIBA LTDA em 21/06/2024
17/06/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de JOSE COSTA CASTRO em 12/06/2024
05/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
03/06/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
03/06/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
03/06/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VG EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME
03/06/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ANDORINHA LTDA
03/06/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP
03/06/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO MANGARATIBA LTDA
03/06/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE COSTA CASTRO
03/06/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/06/2024 14:46

Encerrada a conclusão
22/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de EXPRESSO MANGARATIBA LTDA em 21/05/2024
22/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de EXPRESSO MANGARATIBA LTDA em 21/05/2024
22/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE COSTA CASTRO em 21/05/2024
22/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE COSTA CASTRO em 21/05/2024
09/05/2024 23:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/05/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 22:39

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO MANGARATIBA LTDA
23/04/2024 22:39

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO MANGARATIBA LTDA
23/04/2024 22:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE COSTA CASTRO
23/04/2024 22:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE COSTA CASTRO
11/04/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/04/2024 18:20

Iniciada a liquidação
08/04/2024 18:20

Transitado em julgado em 22/03/2024
31/03/2024 04:59

Recebidos os autos para prosseguir
26/11/2019 14:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 11/11/2019
12/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de EXPRESSO PEGASO LTDA em 11/11/2019
12/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 11/11/2019
12/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO VG EIRELI em 11/11/2019
12/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME em 11/11/2019
12/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO ANDORINHA LTDA em 11/11/2019
12/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP em 11/11/2019
12/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de JOSE COSTA CASTRO em 11/11/2019
12/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de EXPRESSO MANGARATIBA LTDA em 11/11/2019
11/11/2019 13:47

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões 7ª rda)
11/11/2019 00:58

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES DE RO VIAÇÃO VG)
06/11/2019 16:02

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
05/11/2019 17:22

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões CONSÓRCIO)
27/10/2019 01:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/10/2019
27/10/2019 01:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2019 20:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE COSTA CASTRO - CPF: *34.***.*30-71 sem efeito suspensivo
15/10/2019 09:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE COSTA CASTRO - CPF: *34.***.*30-71 sem efeito suspensivo
14/10/2019 13:53

Conclusos os autos para decisão Geral a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
28/06/2019 00:31

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 27/06/2019 23:59:59
28/06/2019 00:31

Decorrido o prazo de EXPRESSO PEGASO LTDA em 27/06/2019 23:59:59
28/06/2019 00:31

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 27/06/2019 23:59:59
28/06/2019 00:31

Decorrido o prazo de VIACAO VG EIRELI em 27/06/2019 23:59:59
28/06/2019 00:31

Decorrido o prazo de VIACAO ANDORINHA LTDA em 27/06/2019 23:59:59
28/06/2019 00:31

Decorrido o prazo de EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME em 27/06/2019 23:59:59
28/06/2019 00:31

Decorrido o prazo de JOSE COSTA CASTRO em 27/06/2019 23:59:59
28/06/2019 00:31

Decorrido o prazo de EXPRESSO MANGARATIBA LTDA em 27/06/2019 23:59:59
28/06/2019 00:31

Decorrido o prazo de VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP em 27/06/2019 23:59:59
19/06/2019 15:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
12/06/2019 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2019
12/06/2019 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2019 12:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
05/06/2019 12:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE COSTA CASTRO
05/06/2019 12:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de JOSE COSTA CASTRO
04/06/2019 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANUSA BERTA MALFATTI
04/06/2019 13:26

Audiência una realizada (04/06/2019 10:10 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2019 17:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação VG)
03/06/2019 17:42

Juntada a petição de Contestação (DEFESA MANGARATIBA E COSTEIRA)
03/06/2019 17:15

Juntada a petição de Contestação (DEFESA ALGARVE)
03/06/2019 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habitação)
03/06/2019 16:55

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
03/06/2019 16:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/06/2019 16:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/06/2019 14:14

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
03/06/2019 13:37

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO Expresso Pegaso Ltda.)
03/06/2019 09:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
31/05/2019 16:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação consórcio)
31/05/2019 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
13/05/2019 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO Expresso Pegaso)
29/04/2019 14:33

Expedido(a) Notificação a(o) réu
29/04/2019 14:33

Expedido(a) Notificação a(o) réu
29/04/2019 14:33

Expedido(a) Notificação a(o) réu
29/04/2019 14:33

Expedido(a) Notificação a(o) réu
29/04/2019 14:33

Expedido(a) Notificação a(o) réu
29/04/2019 14:33

Expedido(a) Notificação a(o) réu
29/04/2019 14:33

Expedido(a) Notificação a(o) réu
29/04/2019 14:33

Expedido(a) Notificação a(o) réu
11/04/2019 14:18

Audiência una designada (04/06/2019 10:10 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2019 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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