23/09/2024 14:54

Arquivados os autos definitivamente
23/09/2024 14:53

Registrada a exclusão de dados de ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO *01.***.*33-48 no BNDT
20/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO em 19/09/2024
20/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO *01.***.*33-48 em 19/09/2024
20/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de JORGE LEONARDO FREITAS DOS SANTOS em 19/09/2024
06/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO
05/09/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO *01.***.*33-48
05/09/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LEONARDO FREITAS DOS SANTOS
05/09/2024 19:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.937,81
05/09/2024 19:08

Extinto o processo por homologação de desistência
05/09/2024 15:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
04/09/2024 14:12

Audiência inicial realizada (04/09/2024 08:35 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 13:53

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO
03/09/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO *01.***.*33-48
03/09/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LEONARDO FREITAS DOS SANTOS
03/09/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
01/09/2024 21:32

Juntada a petição de Desistência
19/08/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/08/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO
01/08/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO
01/08/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO *01.***.*33-48
01/08/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO
01/08/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO *01.***.*33-48
01/08/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LEONARDO FREITAS DOS SANTOS
01/08/2024 18:00

Audiência inicial designada (04/09/2024 08:35 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 17:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/07/2024 13:38

Cancelada a execução
30/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO em 29/07/2024
30/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO *01.***.*33-48 em 29/07/2024
30/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de JORGE LEONARDO FREITAS DOS SANTOS em 29/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51da22a proferida nos autos.

Vistos, etc.Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO *01.***.*33-48, pelos motivos expostos na peça de ID 472e369.

A par de intimado para resposta, o excepto não se pronunciou nos autos.

Passo a decidir:O excipiente afirma a nulidade da sua citação sob o fundamento que não recebeu a notificação-citatória.

Aduz, ainda, que, verbis: "(...) seria impossível o recebimento da citação pela reclamada ou seu titular, pois o endereço indicado pelo Reclamante está incorreto." (grifo meu)Pela análise dos autos, verifico que o expediente foi remetido para o endereço RUA SOUSA CALDAS , 168, OSWALDO CRUZ, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 21550-160, o que, de acordo com as informações existentes junto ao INFOJUD, não é o endereço do reclamado, seja da pessoa física ou da pessoa jurídica.Instado a manifestar-se sobre a presente exceção, o excepto não justificou o endereço indicado na peça de ingresso da ação trabalhista para onde foi remetida a notificação-citatória.Desse modo, chamo o feito à ordem para tornar nulos todos os atos processuais desde a citação inicial.Intimem-se as partes.Com o decurso do prazo, retroceda-se a fase processual para o conhecimento e inclua-se o feito em pauta de audiências iniciais, intimando-se o reclamante através do seu patrono, via DEJT, e citando o reclamado nos endereços encontrados no INFOJUD e também no endereço indicado em ID 0544fcf.

Além disso, dê-se ciência da data ao patrono do reclamado habilitado nos autos, via DEJT.Feita a inclusão e os atos de comunicação, devolva-se o saldo existente nos autos ao reclamado.Após, aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO
18/07/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO *01.***.*33-48
18/07/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LEONARDO FREITAS DOS SANTOS
18/07/2024 19:40

Acolhida a exceção de pré-executividade de ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO
18/07/2024 19:40

Acolhida a exceção de pré-executividade de ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO *01.***.*33-48
18/07/2024 11:59

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de JORGE LEONARDO FREITAS DOS SANTOS em 16/07/2024
09/07/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LEONARDO FREITAS DOS SANTOS
06/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/07/2024 14:59

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
04/07/2024 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO em 10/06/2024
17/05/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO
11/05/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/05/2024 14:21

Registrada a inclusão de dados de ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO *01.***.*33-48 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/05/2024 13:45

Iniciada a execução
18/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO *01.***.*33-48 em 17/04/2024
21/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de JORGE LEONARDO FREITAS DOS SANTOS em 20/03/2024
06/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO *01.***.*33-48
05/03/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LEONARDO FREITAS DOS SANTOS
04/03/2024 20:57

Expedido(a) ofício a(o) JORGE LEONARDO FREITAS DOS SANTOS
26/02/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
26/02/2024 13:41

Transitado em julgado em 09/02/2024
22/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO *01.***.*33-48 em 21/02/2024
06/02/2024 19:33

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 00:43

Decorrido o prazo de JORGE LEONARDO FREITAS DOS SANTOS em 05/02/2024
24/01/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
22/01/2024 22:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO *01.***.*33-48
22/01/2024 22:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LEONARDO FREITAS DOS SANTOS
11/01/2024 23:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.630,04
11/01/2024 23:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE LEONARDO FREITAS DOS SANTOS
11/01/2024 23:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE LEONARDO FREITAS DOS SANTOS
03/08/2023 09:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/08/2023 17:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/08/2023 08:45 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 15:44

Audiência inicial por videoconferência designada (02/08/2023 08:45 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2023 15:44

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/08/2023 08:45 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO *01.***.*33-48
06/07/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LEONARDO FREITAS DOS SANTOS
06/07/2023 14:54

Audiência inicial por videoconferência designada (02/08/2023 08:45 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 16:13

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/07/2023 09:05 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO *01.***.*33-48
04/07/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LEONARDO FREITAS DOS SANTOS
17/06/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS ANJOS PINHO *01.***.*33-48
16/06/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LEONARDO FREITAS DOS SANTOS
16/06/2023 10:54

Audiência inicial por videoconferência designada (07/07/2023 09:05 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo