28/07/2025 18:48

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/08/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
28/07/2025 18:48

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2025
28/07/2025 18:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 23:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME em 14/11/2024
15/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB em 14/11/2024
15/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MESSIAS PAULINO NEVES em 14/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MESSIAS PAULINO NEVES em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MESSIAS PAULINO NEVES em 07/11/2024
31/10/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
31/10/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/10/2024
31/10/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
31/10/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/10/2024
31/10/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
31/10/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/10/2024
30/10/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME
30/10/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB
30/10/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS PAULINO NEVES
17/10/2024 08:32

Juntada a petição de Agravo Regimental
14/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 15/10/2024
14/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 15/10/2024
14/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 15/10/2024
14/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 15/10/2024
14/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 15/10/2024
14/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
11/10/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB
11/10/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME
11/10/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS PAULINO NEVES
11/10/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB
11/10/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS PAULINO NEVES
08/10/2024 11:26

Conhecido e não provido o agravo (transcendência)
05/09/2024 11:24

Distribuído por sorteio
14/08/2024 15:41

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo