12/03/2025 06:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/03/2025 06:15

Comprovado o depósito recursal (R$ 4.000,00)
12/03/2025 06:14

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 80,00)
12/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/03/2025
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 10/03/2025
07/03/2025 19:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RIOSAÚDE)
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 25/02/2025
12/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7bc6b49 proferida nos autos.

Certifico que o Recurso Ordinário interposto pela parte autora é tempestivo e que a mesma não foi condenadas em custas. Certifico, ainda, que o Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada é tempestivo, subscrito por advogado regularmente constituído. Certifico, outrossim, que a reclamada comprovou os recolhimentos de depósito recursal, pelo valor estimado na condenação e de custas. Autos Conclusos. Vistos etc. Recebo o (s) Recurso (s) Ordinário (s).

Intime (m)-se o (s) recorrido (s) em 8 dias. Após, remeta-se ao E.TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
11/02/2025 12:51

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
10/02/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/02/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
10/02/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
10/02/2025 18:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO sem efeito suspensivo
10/02/2025 18:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE sem efeito suspensivo
08/02/2025 02:55

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 06/02/2025
06/02/2025 09:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS BERTOLDO ALVES
05/02/2025 16:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário RioSaúde)
17/01/2025 16:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0628c12 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Pelo exposto, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE julgar IMPROCEDENTE o pedido em face da 2ª Reclamada e PROCEDENTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da 1ª reclamada para condená-la ao pagamento do adicional de insalubridade no grau 40% (quarenta por cento) aos AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ativos ou dispensados, que prestavam serviço no âmbito da UPA SENADOR CAMARA, 11 de março de 2020 até 01 de Julho de 2022, período em que vigorou o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Poder Executivo Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.

Autorizada a dedução valores pagos idêntico título a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Quanto à atualização do crédito, deverá ser adotado para a correção monetária o índice do IPCA-E até o ajuizamento da ação (na fase pré-judicial) e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora, à taxa SELIC, nos termos da decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021 (inclusive ementa).

Quanto aos recolhimentos, deverão ser calculados, observando-se as legislações respectivas, inclusive quanto à natureza das parcelas, a Lei 10035/00, bem como a Orientação Jurisprudencial n. 363 da SDI-1 do c.

TST, sendo, assim, quanto à dedução da cota previdenciária mês a mês e quanto à retenção do IR o disposto na Lei 7713/88, em especial, se for o caso, na hipótese de rendimento a ser recebido acumuladamente, o artigo 12-A da referida Lei, bem como a Instrução Normativa da RFB n. 1145/11 com as alterações da Instrução Normativa 1127/11.

A execução do direito reconhecido dar-se-á em ação de cumprimento individual a ser distribuídas mediante livre distribuição Custas pela 1ª Reclamada, no importe de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da causa. RENATA JIQUIRIÇÁ Juíza Titular de Vara do Trabalho RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
10/12/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/12/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
10/12/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
10/12/2024 17:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
10/12/2024 17:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65)/ ) de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
24/10/2024 16:40

Juntada a petição de Razões Finais (Razoes Finais RioSaúde)
17/10/2024 13:40

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
16/10/2024 01:16

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 10:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
10/10/2024 09:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/10/2024 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 09/09/2024
07/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/09/2024
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 02/09/2024
23/08/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
23/08/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/08/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/08/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
22/08/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
22/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
22/08/2024 08:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/10/2024 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 08:33

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/10/2024 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 08:32

Audiência inicial por videoconferência designada (10/10/2024 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 16:27

Encerrada a conclusão
16/08/2024 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
14/08/2024 13:35

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
06/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/08/2024
06/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 05/08/2024
05/08/2024 19:15

Juntada a petição de Manifestação (Petição impugnando o laudo pericial RioSaúde)
29/07/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 12:52

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
23/07/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc52a5f proferido nos autos.

DESPACHOApresentado o laudo, às partes para manifestação no prazo de 05 dias.In albis, designe-se audiência para encerramento da instrução.Havendo impugnação, deverá ser intimado o expert para manifestação no prazo de 10 dias, hipótese em que, após apresentados os esclarecimentos, as partes serão intimadas para mera ciência, ficando desde já consignado que serão indeferidos novos pedidos de esclarecimentos.

Nos autos os esclarecimentos retornem conclusos para encerramento da instrução.Registre-se que este juízo não está adstrito às conclusões do laudo pericial, que será apreciado em cotejo com as demais provas dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/07/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
19/07/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
19/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
09/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 08/05/2024
09/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/05/2024
01/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 30/04/2024
01/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 30/04/2024
28/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/04/2024
20/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 19/04/2024
20/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 19/04/2024
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 18/04/2024
11/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/04/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
10/04/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
10/04/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
05/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
03/04/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
03/04/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/04/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/04/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
03/04/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
03/04/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
03/04/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição RioSaúde)
03/04/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
03/04/2024 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
02/04/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/04/2024 14:54

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
02/04/2024 12:20

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (02/04/2024 09:15 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 11/03/2024
09/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/03/2024
07/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/03/2024
05/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 04/03/2024
24/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/02/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
22/02/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
22/02/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (02/04/2024 09:15 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
16/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 15/02/2024
15/02/2024 18:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
15/02/2024 15:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação RioSaúde)
18/12/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/12/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
18/12/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
12/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/12/2023
07/12/2023 11:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MRJ)
05/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 04/12/2023
01/12/2023 14:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição RioSaúde)
25/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 24/11/2023
08/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/11/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
07/11/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
07/11/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
03/11/2023 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo