20/03/2024 20:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2024
05/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 04/03/2024
05/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de JESSICA OLIVEIRA CAITANO DA SILVA em 04/03/2024
21/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/02/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
20/02/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA OLIVEIRA CAITANO DA SILVA
06/02/2024 17:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JESSICA OLIVEIRA CAITANO DA SILVA - CPF: *37.***.*83-14
29/01/2024 09:39

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 10:00 31 - 01 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA 10H ()
27/01/2024 11:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2024 13:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
14/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2023
01/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 30/11/2023
22/11/2023 11:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2023 00:32

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista (ERJ))
17/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 17/11/2023
17/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/11/2023 12:17

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
16/11/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA OLIVEIRA CAITANO DA SILVA
27/10/2023 11:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
27/10/2023 11:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO - CNPJ: 07.***.***/0001-61 e não provido
17/10/2023 17:54

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/09/2023 17:09

Incluído em pauta o processo para 18/10/2023 10:00 18 - 10 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ÀS 10 HORAS ()
02/09/2023 11:22

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
10/08/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/08/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/08/2023
09/08/2023 14:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 14:40

Incluído em pauta o processo para 30/08/2023 10:00 30 - 08 - 2023 - SALA VIRTUAL - PRINCIPAL - 10 HS ()
08/08/2023 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2023 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
31/05/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo