28/11/2023 00:14

Baixa Definitiva
28/11/2023 00:14

Recebidos os autos
18/10/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
25/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
22/09/2023 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2023 07:00

Publicado #{ato_publicado} em 02.06.2023.
28/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Petição Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
22/06/2023 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
16/06/2023 12:07

Conclusos para decisão
13/06/2023 07:57

Conclusos para decisão
12/06/2023 12:22

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/06/2023 07:00

Publicado despacho em 02.06.2023.
01/06/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/05/2023 15:40

Conclusos para despacho
24/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2022 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2022 09:50

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
07/10/2022 07:00

Publicado acórdão em 07.10.2022.
05/10/2022 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.09.2022.
30/08/2022 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2022 08:14

Conclusos para julgamento
26/07/2022 15:20

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
01/07/2022 13:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 24.06.2022.
22/06/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
26/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.05.2022.
25/05/2022 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2022 08:47

Conclusos para julgamento
06/05/2022 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 17:51

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
12/04/2022 12:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/04/2022 17:36

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/04/2022 07:00

Publicado despacho em 01.04.2022.
31/03/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/03/2022 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2021 10:12

Conclusos para julgamento
20/10/2021 09:55

Distribuído por sorteio
23/09/2021 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2021 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2021 11:09

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo