24/02/2025 13:55

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/02/2025 22:47

Juntada a petição de Contraminuta
11/02/2025 18:07

Juntada a petição de Contrarrazões
10/02/2025 10:14

Juntada a petição de Contraminuta
31/01/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
30/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
30/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
30/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
30/01/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/01/2025 14:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/01/2025 20:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79b0583 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL 2. COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL Recorrido(a)(s):1. COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL 2. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL Recurso de: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/07/2024 - Id. dc70b96 ; recurso interposto em 02/08/2024 - Id. 412411f ).

Regular a representação processual (Id. 2101967 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / COISA JULGADA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 139; nº 219 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LXXIV; artigo 133, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 791-A; Código de Processo Civil, artigo 85, §1º.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/07/2024 - Id. dc70b96 ; recurso interposto em 01/08/2024 - Id. 757314e ).

Regular a representação processual (Id. 6ff853d ).

O juízo está garantido Id. 5f2d203 e 2a1ec7b. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / CONDIÇÕES DA AÇÃO / LEGITIMIDADE ATIVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / INÉPCIA DA INICIAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PENALIDADES PROCESSUAIS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / JULGAMENTO EXTRA/ULTRA/CITRA PETITA Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 459 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 150; nº 327 do Supremo Tribunal Federal. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso XXIX; artigo 8º, inciso III; artigo 93, inciso IX; artigo 133, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 11-A; artigo 790; artigo 791-A; artigo 832; artigo 879, §7º; artigo 879-A; Código de Processo Civil, artigo 98; artigo 489; artigo 1022; artigo 1026. - contrariedade ao Tema 877 do STJ. - violação do art. 2º da IN nº 41/2018 do TST.

Inicialmente, a análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório.

No mais, trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /nbq/ 9149/ 5362 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/12/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/12/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/12/2024 15:58

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/12/2024 15:58

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
06/08/2024 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/08/2024 08:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2024 23:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2024 17:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100327-44.2020.5.01.0342 10ª TurmaGabinete 04Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHOAGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALAGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante na multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, tendo em vista o caráter manifestamente protelatório, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.FABIO FERNANDES TARGUETADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
16/07/2024 21:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
24/06/2024 14:10

Incluído em pauta o processo para 05/07/2024 08:00 05/07/24 sessão virtual - MESA ()
21/06/2024 10:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 08:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 18/06/2024
11/06/2024 19:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2024
05/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2024
05/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/06/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
28/05/2024 22:03

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
28/05/2024 22:03

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
10/05/2024 18:35

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
01/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
30/04/2024 15:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2024 15:23

Incluído em pauta o processo para 17/05/2024 08:00 17/05/24 sessão virtual - Des. EDITH - SALA 2 ()
29/04/2024 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 10:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/04/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/04/2024 08:30

Determinada a requisição de informações
02/04/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/11/2023 11:13

Distribuído por dependência
21/05/2023 01:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/05/2023 00:26

Recebidos os autos para prosseguir
26/05/2022 09:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 06/04/2022
07/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 06/04/2022
07/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 06/04/2022
07/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 06/04/2022
06/04/2022 12:15

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
06/04/2022 12:14

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
25/03/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/03/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/03/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/03/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/03/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:39

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
15/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 14/02/2022
15/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 14/02/2022
10/02/2022 16:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
02/02/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 15:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/02/2022 15:53

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
25/11/2021 18:17

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/11/2021 18:17

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
25/11/2021 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MERY BUCKER CAMINHA
25/11/2021 12:18

Encerrada a conclusão
15/09/2021 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/07/2021
08/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 07/07/2021
07/07/2021 19:23

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
07/07/2021 15:34

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR CSN X Renato (Relatora Edith))
25/06/2021 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2021
25/06/2021 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2021
25/06/2021 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 11:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/06/2021 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
21/06/2021 12:21

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
21/06/2021 12:21

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e não provido
19/05/2021 17:49

Incluído em pauta o processo para 11/06/2021 10:00 11/06/21 - EM MESA ()
13/04/2021 16:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/04/2021 05:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 19/03/2021
20/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 19/03/2021
20/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 19/03/2021
20/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 19/03/2021
16/03/2021 18:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
16/03/2021 17:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
16/03/2021 12:41

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
09/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/03/2021
09/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/03/2021
09/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/03/2021
09/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/03/2021
09/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 15:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/03/2021 15:07

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
08/03/2021 15:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/03/2021 15:07

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
08/03/2021 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/02/2021 16:24

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
26/02/2021 16:24

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
26/02/2021 16:19

Recebidos os autos para lavrar acórdão
19/02/2021 16:42

Incluído em pauta o processo para 26/02/2021 08:00 26/02/2021 - EM MESA - AJUSTE TÉCNICO ()
19/02/2021 14:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2021 14:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
19/02/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 14:47

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
11/02/2021 18:46

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
11/02/2021 18:45

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
11/02/2021 15:33

Recebidos os autos para lavrar acórdão
29/01/2021 16:48

Juntada a petição de Manifestação (Memoriais)
22/01/2021 10:49

Incluído em pauta o processo para 10/02/2021 10:00 10/02/2021 10:00 TELEPRESENCIAL ()
13/01/2021 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
09/12/2020 15:01

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
13/11/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/11/2020
12/11/2020 10:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 10:15

Incluído em pauta o processo para 27/11/2020 08:00 27/11/2020 08:00 VIRTUAL Des. EDITH ()
15/10/2020 12:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/10/2020 09:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/09/2020 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/09/2020 08:39

Determinada a requisição de informações
22/09/2020 08:25

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/08/2020 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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