02/08/2024 11:18

Arquivados os autos definitivamente
02/08/2024 11:18

Transitado em julgado em 01/08/2024
02/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 01/08/2024
02/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de JULIANA DE LIMA NOGUEIRA VALERIANO em 01/08/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a34ed4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do acima exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO BIENAL E EXTINGO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 487, II, CPC) a presente reclamação trabalhista, proposta por JULIANA DE LIMA NOGUEIRA VALERIANO em face de ATENTO BRASIL S/ A.Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.Custas pela Reclamante, no importe de R$ 335,48, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 16.774,14 (CLT, art. 790-A), isentaNotifiquem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE LIMA NOGUEIRA VALERIANO
18/07/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
18/07/2024 19:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIANA DE LIMA NOGUEIRA VALERIANO
18/07/2024 19:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 335,48
18/07/2024 19:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIANA DE LIMA NOGUEIRA VALERIANO
24/05/2024 13:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/05/2024 14:55

Juntada a petição de Razões Finais
06/05/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
29/04/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE LIMA NOGUEIRA VALERIANO
29/04/2024 10:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/04/2024 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 15:48

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 24/11/2023
25/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de JULIANA DE LIMA NOGUEIRA VALERIANO em 24/11/2023
24/11/2023 17:32

Juntada a petição de Contestação
14/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 12:48

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2023 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
12/11/2023 17:13

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DE LIMA NOGUEIRA VALERIANO
10/11/2023 12:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/04/2024 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 12:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/11/2023 08:30 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2023 14:02

Juntada a petição de Contestação
27/10/2023 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 11:19

Expedido(a) notificação a(o) ATENTO BRASIL S/A
17/10/2023 11:19

Expedido(a) notificação a(o) JULIANA DE LIMA NOGUEIRA VALERIANO
17/10/2023 11:18

Audiência inicial por videoconferência designada (10/11/2023 08:30 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2023 15:15

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
04/10/2023 14:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
04/10/2023 14:37

Encerrada a conclusão
26/09/2023 10:05

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/09/2023 08:46

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
15/08/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
02/08/2023 19:03

Encerrada a conclusão
19/07/2023 11:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
19/07/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo