02/07/2024 14:47

Baixa Definitiva
02/07/2024 14:47

Transitado em Julgado em 02.07.2024
15/04/2024 07:00

Publicado despacho em 15.04.2024.
14/04/2024 07:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/04/2024 19:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido em parte
10/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2023 14:46

Conclusos para decisão
14/02/2023 14:46

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/11/2022 09:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
22/11/2022 07:00

Publicado despacho em 22.11.2022.
21/11/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2022 13:09

Conclusos para julgamento
01/04/2022 13:09

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/02/2022 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/08/2021 09:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
03/08/2021 07:00

Publicado despacho em 03.08.2021.
02/08/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2021 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2021 14:28

Conclusos para julgamento
09/04/2021 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2020 23:06

Conclusos para julgamento
24/06/2020 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2020 18:13

Distribuído por sorteio
18/06/2020 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2020 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2020 15:57

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00