15/04/2025 10:06

Arquivados os autos definitivamente
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de TAINA CAROLINO DA SILVA em 14/04/2025
01/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45dfde0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAINA CAROLINO DA SILVA
31/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA
31/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) TAINA CAROLINO DA SILVA
31/03/2025 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
31/03/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/03/2025 10:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/03/2025 10:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
31/03/2025 10:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 900,00)
31/03/2025 10:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 900,00)
31/03/2025 10:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 900,00)
31/03/2025 10:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 900,00)
31/03/2025 10:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 900,00)
16/10/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 12:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/10/2024 12:33

Iniciada a liquidação
14/10/2024 10:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 90,00
14/10/2024 10:46

Concedida a gratuidade da justiça a TAINA CAROLINO DA SILVA
14/10/2024 10:46

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/10/2024 10:46

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/10/2024 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 14:49

Expedido(a) notificação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA
15/08/2024 14:49

Expedido(a) notificação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA
15/08/2024 14:49

Expedido(a) notificação a(o) TAINA CAROLINO DA SILVA
15/08/2024 14:49

Expedido(a) notificação a(o) TAINA CAROLINO DA SILVA
30/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA em 29/07/2024
30/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de TAINA CAROLINO DA SILVA em 29/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6a3eba proferido nos autos.

DESPACHOTendo em vista a necessidade de reestruturação de pauta, a audiência de instrução do processo epigrafado foi antecipada para 14/10/2024.Considerando-se a Resolução no 354/2020 do CNJ e tendo em vista a complexidade que envolve a matéria tratada nos autos, bem como a fim de evitar problemas de conexão de partes e testemunhas, determino a conversão da audiência para a modalidade 100% PRESENCIAL, mantidas as determinações anteriores, sem que haja prejuízo da manutenção do Juízo 100% Digital.Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.Em razão de um erro sistêmico no PJe, a marcação da audiência no sistema dar-se-á na modalidade de videoconferência, contudo mantida a audiência na modalidade presencial.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de julho de 2024.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA
18/07/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) TAINA CAROLINO DA SILVA
18/07/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/07/2024 12:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/10/2024 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 12:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (21/11/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/03/2024 16:43

Juntada a petição de Contrarrazões
04/03/2024 12:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/11/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/03/2024 11:30

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/03/2024 09:25 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2023 11:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/03/2024 09:25 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2023 11:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/09/2023 09:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/09/2023 11:57

Juntada a petição de Contestação
31/08/2023 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 23:39

Expedido(a) intimação a(o) TAINA CAROLINO DA SILVA
31/07/2023 23:39

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA
31/07/2023 23:39

Expedido(a) intimação a(o) TAINA CAROLINO DA SILVA
18/06/2023 00:59

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/09/2023 09:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2023 11:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/10/2023 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/03/2023 09:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/10/2023 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2023 00:42

Decorrido o prazo de TAINA CAROLINO DA SILVA em 28/02/2023
25/02/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) TAINA CAROLINO DA SILVA
24/02/2023 12:12

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de TAINA CAROLINO DA SILVA
24/02/2023 09:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/02/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo