TRT1 - 0101112-41.2022.5.01.0049

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 49ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

06/07/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/07/2025
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2025
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIO BARBOZA AGUIAR em 25/06/2025
10/06/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101112-41.2022.5.01.0049 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: FLAVIO BARBOZA AGUIAR RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO BARBOZA AGUIAR
09/06/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/06/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARBOZA AGUIAR
05/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de FLAVIO BARBOZA AGUIAR - CPF: *72.***.*71-20 e não provido
22/05/2025 08:48

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04/06/2025 sessão PRESENCIAL ()
22/04/2025 10:53

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 11:29

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
24/02/2025 12:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/08/2024 16:15

Distribuído por sorteio
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65c3b1b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVOPELO EXPOSTO, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda reclamada; extingo, com resolução do mérito, o processo em relação ao pedido de pagamento de verbas trabalhistas em período anterior a 19/12/2017 e, no mérito propriamente dito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, FLAVIO BARBOZA AGUIAR, em face das rés, SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A e OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.Condeno o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo os honorários de sucumbência em prol dos advogados das reclamadas, mediante rateio proporcional, no importe correspondente a 5% sobre o valor atualizado da causa (art. 87, do CPC c/c art. 769, da CLT).Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.Indefiro o benefício da gratuidade judiciária à primeira ré.Ressalto que a exigibilidade da condenação do autor ao pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados das rés está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.Retifique-se o polo passivo, passando a constar como segunda reclamada OI S/A - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OBSERVE A SECRETARIA.Admoesto as partes, expressamente, que a interposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.Custas, pelo autor, no valor de R$ 4.574,98, calculadas sobre o valor atribuído à causa (art. 789, II, da CLT), dispensado o recolhimento.Intimem-se as partes, via DEJT.Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo