25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100598-91.2021.5.01.0221 2ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA RECORRIDO: JORDAN DA CUNHA CARVALHO Para ciência do acórdão de id 300ee48. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

SIMONE DANTAS DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORDAN DA CUNHA CARVALHO
01/10/2024 08:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/10/2024 03:36

Decorrido o prazo de JORDAN DA CUNHA CARVALHO em 30/09/2024
17/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) JORDAN DA CUNHA CARVALHO
16/09/2024 08:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
16/09/2024 08:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
14/09/2024 02:41

Decorrido o prazo de JORDAN DA CUNHA CARVALHO em 13/09/2024
13/09/2024 12:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
01/09/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
01/09/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) JORDAN DA CUNHA CARVALHO
01/09/2024 20:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
30/08/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
20/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de JORDAN DA CUNHA CARVALHO em 19/08/2024
09/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) JORDAN DA CUNHA CARVALHO
08/08/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 20:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de JORDAN DA CUNHA CARVALHO em 01/08/2024
29/07/2024 14:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ca59e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ISSO POSTO, na Ação Trabalhista n. 0100598-91.2021.5.10.0221 proposta por JORDAN DA CUNHA CARVALHO em face de LIMPAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, DECIDO, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins rejeitar a preliminar e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante, para reconhecer a existência de vínculo empregatício entre as partes e condenar o reclamada a pagar as parcelas descritas na fundamentação.O reclamado deverá proceder a assinatura da CTPS, na função de mecânico diesel, sendo a data de início o dia 12/01/2021, término em 12/04/2021 e salário de R$ 3.931,58.

Na total impossibilidade de cumprimento pelo reclamado dessa obrigação, determina-se à secretaria do juízo que proceda à anotação (art. 39, parágrafo 2º, CLT), sendo passível de multa caso o réu não cumpra a obrigação em 5 dias após o trânsito em julgado.A liquidação dos valores devidos far-se-á por simples cálculos, devendo ser feita a apuração da média salarial.

As verbas rescisórias e a multa do artigo 477 da CLT serão calculadas observando o salário médio que será apurado em liquidação de sentença.Sobre o crédito trabalhista incidirá imposto de renda, na forma da lei da época do recebimento, bem como contribuições previdenciárias, conforme os ditames da Súmula 368/TST.

A teor do art. 28, parágrafo 9ª, da Lei 8212/91, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre gratificação natalina.

Não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, observando o entendimento definido pelo STF no tema (RE 855091, Tema 808).

Não haverá incidência da contribuição previdenciária destinada a terceiros, por não ter a Justiça do Trabalho competência para executá-la.O crédito trabalhista sofrerá ainda a incidência de correção monetária, incidente a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao vencimento da obrigação, e juros moratórios, calculados de forma simples (não capitalizada).

Observar-se-á, em ambos os casos, os índices e parâmetros fixados pelo STF no julgamento da ADC 58, sendo que, nos termos do referido julgamento, se sobrevier nova previsão legislativa no tema, será ela observada observando o período de vigência da nova lei.Custas pelo reclamado no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), atribuídas proporcionalmente ao valor arbitrado à condenação (R$30.000,00 – trinta mil reais).Intimem-se as partesNova Iguaçu/RJ, 15 de julho de 2024. NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
18/07/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) JORDAN DA CUNHA CARVALHO
18/07/2024 20:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
18/07/2024 20:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JORDAN DA CUNHA CARVALHO
18/07/2024 20:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORDAN DA CUNHA CARVALHO
11/07/2024 16:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/07/2024 12:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/07/2024 11:30 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/06/2024 22:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/07/2024 11:30 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/06/2024 14:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/06/2024 10:00 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/04/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
18/04/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
18/04/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JORDAN DA CUNHA CARVALHO
18/04/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JORDAN DA CUNHA CARVALHO
18/04/2024 14:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/06/2024 10:00 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/04/2024 13:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/10/2024 10:50 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/03/2024 09:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/10/2024 10:50 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/03/2024 14:25

Audiência una por videoconferência realizada (13/03/2024 10:25 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/03/2024 18:45

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 18:39

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
16/10/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
16/10/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) JORDAN DA CUNHA CARVALHO
16/10/2023 12:40

Audiência una por videoconferência designada (13/03/2024 10:25 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/10/2023 12:40

Audiência una por videoconferência cancelada (18/10/2023 10:30 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/09/2023 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2023 13:12

Juntada a petição de Contestação
19/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 18/07/2023
19/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de JORDAN DA CUNHA CARVALHO em 18/07/2023
11/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
10/07/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
10/07/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JORDAN DA CUNHA CARVALHO
10/07/2023 14:06

Audiência una por videoconferência designada (18/10/2023 10:30 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/07/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
10/07/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) JORDAN DA CUNHA CARVALHO
10/07/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 22:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
26/06/2023 14:01

Recebidos os autos para prosseguir
11/12/2022 19:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/12/2022 19:46

Comprovado o depósito recursal (R$ 693,38)
11/12/2022 19:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 10,64)
26/11/2022 03:48

Decorrido o prazo de JORDAN DA CUNHA CARVALHO em 25/11/2022
12/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JORDAN DA CUNHA CARVALHO
11/11/2022 11:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME sem efeito suspensivo
10/11/2022 22:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/11/2022 22:49

Encerrada a conclusão
04/11/2022 19:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
27/10/2022 23:16

Audiência de conciliação (execução) realizada (27/10/2022 09:56 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/10/2022 01:32

Decorrido o prazo de JORDAN DA CUNHA CARVALHO em 24/10/2022
19/10/2022 16:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
11/10/2022 14:40

Expedido(a) intimação a(o) JORDAN DA CUNHA CARVALHO
11/10/2022 11:49

Audiência de conciliação (execução) designada (27/10/2022 09:56 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
10/10/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JORDAN DA CUNHA CARVALHO
10/10/2022 14:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
10/10/2022 07:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
07/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de JORDAN DA CUNHA CARVALHO em 06/09/2022
03/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 02/09/2022
30/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JORDAN DA CUNHA CARVALHO
29/08/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
24/08/2022 16:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
23/08/2022 17:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/08/2022 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
18/08/2022 08:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2022 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2022 14:00

Expedido(a) mandado a(o) LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
10/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de JORDAN DA CUNHA CARVALHO em 09/08/2022
02/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 21:44

Expedido(a) intimação a(o) JORDAN DA CUNHA CARVALHO
29/07/2022 21:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
19/07/2022 13:32

Juntada a petição de Manifestação (endereço)
14/07/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 15:53

Expedido(a) intimação a(o) JORDAN DA CUNHA CARVALHO
13/07/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
06/06/2022 17:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de JORDAN DA CUNHA CARVALHO em 25/04/2022
25/04/2022 13:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2022 11:59

Expedido(a) mandado a(o) LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
06/04/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 21:22

Expedido(a) intimação a(o) JORDAN DA CUNHA CARVALHO
04/04/2022 21:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
04/04/2022 21:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JORDAN DA CUNHA CARVALHO
16/02/2022 10:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
15/02/2022 18:56

Audiência una realizada (15/02/2022 13:25 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/12/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 13:30

Expedido(a) notificação a(o) LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
14/12/2021 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JORDAN DA CUNHA CARVALHO
07/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 06/12/2021
24/11/2021 10:40

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
10/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de JORDAN DA CUNHA CARVALHO em 09/11/2021
28/10/2021 12:56

Expedido(a) notificação a(o) LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
28/10/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 20:39

Expedido(a) intimação a(o) JORDAN DA CUNHA CARVALHO
26/10/2021 20:38

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
10/09/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 13:20

Expedido(a) notificação a(o) LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
09/09/2021 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JORDAN DA CUNHA CARVALHO
08/09/2021 11:21

Audiência una designada (15/02/2022 13:25 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/08/2021 00:20

Decorrido o prazo de JORDAN DA CUNHA CARVALHO em 27/08/2021
20/08/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 19:50

Expedido(a) intimação a(o) JORDAN DA CUNHA CARVALHO
18/08/2021 19:49

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
28/07/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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