12/03/2024 13:32

Baixa Definitiva
12/03/2024 13:32

Transitado em Julgado em 12.03.2024
16/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.02.2024.
07/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
06/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.12.2023.
16/11/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2023 14:24

Conclusos para julgamento
15/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 10:55

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/09/2023 10:57

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/09/2023 07:00

Publicado despacho em 05.09.2023.
04/09/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/08/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/08/2023 13:02

Conclusos para julgamento
10/08/2023 12:39

Distribuído por sorteio
09/08/2023 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/07/2023 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2023 11:05

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo