12/09/2025 13:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
18/08/2025 16:04

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 Sala 4 em mesa 03-09-2025 ()
09/07/2025 13:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
11/06/2025 11:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/06/2025 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 23:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101071-25.2023.5.01.0248 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: SILVIA HELENA BATISTA RAMOS, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: SILVIA HELENA BATISTA RAMOS, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.Id dcbbc69 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SILVIA HELENA BATISTA RAMOS
28/05/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/05/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA HELENA BATISTA RAMOS
22/05/2025 11:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
29/04/2025 15:16

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 14-05-2025 ()
07/04/2025 20:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 18:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
25/03/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de SILVIA HELENA BATISTA RAMOS em 24/03/2025
19/03/2025 22:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 22:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101071-25.2023.5.01.0248 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: SILVIA HELENA BATISTA RAMOS, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: SILVIA HELENA BATISTA RAMOS, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da executada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do exequente para determinar a aplicação da SELIC acumulada composta, na forma da fundamentação.

Vencida a Desembargadora Marise Costa Rodrigues que o provia quanto aos reflexos das verbas pagas e com ressalva de entendimento da Juíza Convocada Renata Jiquiriçá.

Com ressalva de entendimento da Desembargadora Marise Costa Rodrigues quanto à taxa SELIC.Id c80a0dd RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SILVIA HELENA BATISTA RAMOS
10/03/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/03/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA HELENA BATISTA RAMOS
09/03/2025 17:55

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
27/02/2025 13:56

Conhecido o recurso de SILVIA HELENA BATISTA RAMOS - CPF: *77.***.*80-04 e provido em parte
27/02/2025 13:56

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
29/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/01/2025
28/01/2025 13:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/01/2025 13:32

Incluído em pauta o processo para 21/02/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 21-02-2025 ()
28/01/2025 08:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/09/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/09/2024 14:04

Determinada a requisição de informações
16/09/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/09/2024 12:24

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
16/09/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
10/09/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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