11/09/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/09/2025 11:32

Encerrada a conclusão
11/09/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
10/09/2025 15:57

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DOS SANTOS FELICIO
15/07/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
10/07/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA PAULA DOS SANTOS FELICIO em 08/07/2025
30/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
29/06/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DOS SANTOS FELICIO
27/06/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 298638a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Intime-se a parte autora para ciência do resultado da consulta ao convênio Sniper e para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DOS SANTOS FELICIO
26/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DOS SANTOS FELICIO
26/06/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
02/06/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
27/05/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bafaeac proferido nos autos.

Ativado o convênio CCS, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar meios de prosseguimento da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DOS SANTOS FELICIO
12/05/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DOS SANTOS FELICIO
12/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
02/04/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
01/04/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 339c4bb proferido nos autos.

Vistos etc Tendo em vista o término do período de protocolamento automático de ordens de bloqueio ao Sisbajud (teimosinha) e que não houve qualquer valor bloqueado, intime-se o reclamante a indicar meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DOS SANTOS FELICIO
27/03/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DOS SANTOS FELICIO
27/03/2025 23:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
28/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de VIVIAN MARTINS BENEDETTO em 27/01/2025
28/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MARTINS em 27/01/2025
28/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. em 27/01/2025
28/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 27/01/2025
28/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANA PAULA DOS SANTOS FELICIO em 27/01/2025
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. em 05/12/2024
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 05/12/2024
05/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2024
05/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2024
05/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 10:51

Expedido(a) edital a(o) VIVIAN MARTINS BENEDETTO
04/12/2024 10:51

Expedido(a) edital a(o) LUIS CARLOS MARTINS
04/12/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
04/12/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
04/12/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DOS SANTOS FELICIO
04/12/2024 09:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANA PAULA DOS SANTOS FELICIO
03/12/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO SANTOS RESENDE
28/11/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
26/11/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
26/11/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DOS SANTOS FELICIO
26/11/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/11/2024 10:19

Encerrada a conclusão
25/11/2024 12:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO SANTOS RESENDE
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de VIVIAN MARTINS BENEDETTO em 28/10/2024
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MARTINS em 28/10/2024
14/10/2024 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) edital em 07/10/2024
04/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) edital em 07/10/2024
04/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 15:56

Expedido(a) edital a(o) VIVIAN MARTINS BENEDETTO
03/10/2024 15:56

Expedido(a) edital a(o) LUIS CARLOS MARTINS
30/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
27/09/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DOS SANTOS FELICIO
25/09/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
24/09/2024 15:28

Encerrada a conclusão
24/09/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
21/08/2024 12:18

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LUIS CARLOS MARTINS
21/08/2024 12:18

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) VIVIAN MARTINS BENEDETTO
17/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de VIVIAN MARTINS BENEDETTO em 16/08/2024
17/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MARTINS em 16/08/2024
16/08/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
15/08/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN MARTINS BENEDETTO
24/07/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MARTINS
19/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa78519 proferido nos autos.

Após a reforma trabalhista com o advento da Lei 13.467/2017, há previsão expressa quanto ao sócio, para que seja observada a ordem de preferência legal em execução, verbis: “Art. 10-A.

O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) I - a empresa devedora; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) II - os sócios atuais; e (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) III - os sócios retirantes. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) Parágrafo único.

O sócio retirante responderá solidariamente com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.” Com essas premissas, a responsabilização do sócio retirante se dará de forma subsidiária, observada, ainda, a ordem de preferência dos incisos do referido dispositivo legal, ou seja, apenas após frustrada a execução em face da empresa devedora principal e do sócio atual (art. 10-A, I, II e III, CLT).

E poderá a execução ser dirigida ao sócio retirante, caso sejam observados os requisitos legais para a sua inclusão no polo passivo.Assim, o sócio atual pode querer quitar o crédito ou ser localizado patrimônio suficiente para sua satisfação integral, sendo precoce o exame de possível inclusão do sócio retirante no polo passivo, que teria que arcar com as custas processuais e até contratação de serviços advocatícios, ao passo que há previsão legal na CLT de ordem de preferência na execução e ainda não aplicado neste processo.Logo, ao meu entender, em cumprimento ao disposto expressamente na legislação vigente já citada, esta seria a hipótese de exceção em que o sócio retirante teria responsabilidade solidária com os demais devedores, para que se justifique a inclusão conjunta no polo passivo da execução, sem falar na ordem de preferência legal. Nesse sentido, rejeito a análise da pretensão em face dos sócios retirante, neste momento processual, pois primeiramente deve ser observada a ordem de preferência legal do art. 10-A da CLT, pois a execução deve primeiro prosseguir em face do atual sócio, que pode espontaneamente quitar a dívida ou possuir patrimônio suficiente para garantir a presente execução. Citem-se e Luiz Carlos Martins (CPF 224.668.668.-70) e Vivian (CPF *12.***.*11-31), ambos residentes na Avenida Santa Marina,Martins Benedetto1560, Água Branca, São Paulo, SP, CEP: , 05036001, via e-carta, na condição de suscitados, para, querendo, apresentarem defesa ao IDPJ, no prazo de 15 dias, na forma do art.135 do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
18/07/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
18/07/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DOS SANTOS FELICIO
18/07/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
17/07/2024 15:44

Desarquivados os autos
16/07/2024 15:23

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/09/2020 12:38

Arquivados os autos definitivamente
28/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. em 27/08/2020
28/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 27/08/2020
27/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de ANA PAULA DOS SANTOS FELICIO em 26/08/2020
24/08/2020 08:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
14/08/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
14/08/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 16:17

Expedido(a) intimação a(o) QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
13/08/2020 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
13/08/2020 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DOS SANTOS FELICIO
07/08/2020 14:09

Expedido(a) ofício a(o) ANA PAULA DOS SANTOS FELICIO
06/08/2020 19:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
06/08/2020 16:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.333,95)
06/08/2020 15:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
03/08/2020 22:16

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/06/2020 13:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/04/2020 16:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2020 16:40

Expedido(a) mandado a(o) QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
23/04/2020 19:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
22/04/2020 11:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Exequente)
12/02/2020 01:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2020 09:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2020 09:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/02/2020 09:45

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
27/01/2020 20:50

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 13:24

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
24/01/2020 13:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Exequente)
23/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. em 22/01/2020
23/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 22/01/2020
07/01/2020 13:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Adminsitração Judicial)
05/12/2019 17:39

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
05/12/2019 17:39

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
25/11/2019 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 12:02

Conclusos os autos para despacho a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
25/11/2019 12:01

Iniciada a execução
19/11/2019 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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