TRT1 - 0100172-69.2021.5.01.0483

1ª instância - Macae - 3ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Agravo Interno • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100172-69.2021.5.01.0483 3ª TurmaGabinete 31Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZORECORRENTE: DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXORECORRIDO: C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA Acórdão(Acórdão) - e89bf64: "...por unanimidade, conhecer do apelos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir os benefícios da justiça gratuita à autora e, em consequência, determinar que seja observada a condição suspensiva de exigibilidade dos honorários advocatícios devidos pela parte autora e que a parcela em questão não seja executada sobre créditos em que ela obtenha, em processos judiciais, parcelas de natureza salarial ou alimentar; para fixar a jornada de trabalho conforme inicial e deferir as horas extras, sendo consideradas como tais as horas excedentes a 12ª hora diária, e uma hora a título de intervalo intrajornada, observando-se o pagamento apenas do período suprimido com 50% (sem reflexos) após a entrada em vigor da Lei 11.467/2017, conforme parâmetros e reflexos fixados na fundamentação e reconhecer a responsabilidade solidária das rés pelos créditos trabalhistas devidos ao reclamante, na forma do § 2º do art. 2º da CLT,, tudo nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertido o ônus de sucumbência, sendo arbitrado à condenação o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) e custas no valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), sendo devido ao patrono do autor os honorários sucumbenciais que ora arbitro em 10%, observados os requisitos do §2º do art. 791-A da CLT, incidente sobre os créditos deferidos na presente ação, que deverão ser apurados quando da liquidação do julgado.

Vencido o Exmo Des Antonio Daiha que mantinha a sentença no tópico horas extras." RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.MARCIA MOREIRA MACHADODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/02/2024 21:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/02/2024 15:59

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 16/02/2024
17/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 16/02/2024
17/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO em 16/02/2024
06/02/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
03/02/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
03/02/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO
03/02/2024 09:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO sem efeito suspensivo
01/02/2024 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/01/2024 00:23

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 00:23

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 29/01/2024
25/01/2024 16:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/12/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 20:58

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
13/12/2023 20:58

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
13/12/2023 20:58

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO
13/12/2023 20:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.801,88
13/12/2023 20:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO
18/09/2023 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
15/09/2023 14:28

Audiência de instrução realizada (15/09/2023 09:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/09/2023 11:49

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 11/09/2023
12/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 11/09/2023
04/09/2023 12:17

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
30/08/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
30/08/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO
30/08/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/08/2023 15:15

Audiência de instrução designada (15/09/2023 09:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/08/2023 15:15

Audiência de instrução cancelada (11/09/2023 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/08/2023 13:46

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2023 13:43

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
21/08/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
21/08/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO
21/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
19/08/2023 18:24

Audiência de instrução designada (11/09/2023 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/08/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
14/08/2023 14:44

Recebidos os autos para prosseguir
16/11/2022 13:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 14/11/2022
15/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 14/11/2022
09/11/2022 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões
28/10/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 20:03

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
26/10/2022 20:03

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
26/10/2022 20:03

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO
26/10/2022 20:02

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. sem efeito suspensivo
26/10/2022 20:02

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
26/10/2022 19:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
26/10/2022 01:23

Decorrido o prazo de DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO em 25/10/2022
21/10/2022 17:11

Juntada a petição de Recurso Adesivo
21/10/2022 13:50

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 18:57

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
10/10/2022 18:57

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
10/10/2022 18:57

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO
10/10/2022 18:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO sem efeito suspensivo
10/10/2022 18:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENAN PASTORE SILVA
07/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 06/10/2022
07/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 06/10/2022
07/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO em 06/10/2022
05/10/2022 17:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
24/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
23/09/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
23/09/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO
23/09/2022 12:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.801,88
23/09/2022 12:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO
23/09/2022 12:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO
23/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 22/09/2022
23/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 22/09/2022
23/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO em 22/09/2022
16/09/2022 10:33

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE ID. 06d8f47)
15/09/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
14/09/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
14/09/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO
14/09/2022 16:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
14/09/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
12/09/2022 17:58

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS)
07/09/2022 14:39

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
06/09/2022 14:12

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTO.pdf)
06/09/2022 14:06

Juntada a petição de Manifestação (REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO)
02/09/2022 14:15

Audiência de instrução realizada (02/09/2022 13:00 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
31/08/2022 16:50

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Inspeção Judicial)
25/08/2022 16:54

Juntada a petição de Manifestação (REQUER COMPROVAR O CONVITE DA TESTEMUNHA)
01/08/2022 17:35

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA )
05/07/2022 00:28

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 04/07/2022
05/07/2022 00:28

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 04/07/2022
05/07/2022 00:28

Decorrido o prazo de DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO em 04/07/2022
24/06/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
23/06/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
23/06/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO
23/06/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
22/06/2022 12:42

Audiência de instrução designada (02/09/2022 13:00 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
22/06/2022 12:42

Audiência de instrução cancelada (02/09/2022 13:45 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
02/05/2022 14:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/05/2022 14:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
02/05/2022 14:26

Audiência de instrução designada (02/09/2022 13:45 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
23/05/2021 17:02

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
22/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 21/05/2021
22/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 21/05/2021
22/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO em 21/05/2021
18/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 17/05/2021
18/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 17/05/2021
18/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO em 17/05/2021
08/05/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 17:20

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
06/05/2021 17:20

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
06/05/2021 17:20

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO
06/05/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
05/05/2021 16:33

Juntada a petição de Manifestação (RECUSA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL_PROVAS)
05/05/2021 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Provas - especificação - aud Virtual)
21/04/2021 10:03

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DEFESA E DOCUMENTOS)
01/04/2021 15:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/03/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
09/03/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
09/03/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO GOMES DE ASSIS ALEIXO
09/03/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA BATTASINI
08/03/2021 16:33

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
02/03/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
03/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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