19/06/2025 06:52

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de DINALVA BRITO em 18/06/2025
10/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100267-02.2022.5.01.0019 RECLAMANTE: DINALVA BRITO RECLAMADO: SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): DINALVA BRITO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão de ID bfecb30.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ALAN VICTOR LIMA DA CONCEICAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DINALVA BRITO
09/06/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) DINALVA BRITO
16/05/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e36aeae proferido nos autos.

Comprove a ré que está em recuperação judicial.

Cumprido, prossiga-se na forma da decisão id df79ab9. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
14/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
14/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de DINALVA BRITO em 28/04/2025
11/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
10/04/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) DINALVA BRITO
10/04/2025 15:19

Homologada a liquidação
10/04/2025 15:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/04/2025 14:47

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: a813206) para Impugnação
16/02/2025 19:47

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 14:58

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/02/2025 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100267-02.2022.5.01.0019 RECLAMANTE: DINALVA BRITO RECLAMADO: SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/ Intime-se a parte ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias.Id 7c3e4af - Despacho.pdf Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
10/12/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
11/11/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
10/11/2024 17:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/11/2024 17:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
08/11/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 22:11

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
12/08/2024 11:12

Suspenso o processo por execução frustrada
12/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) DINALVA BRITO
09/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/08/2024 11:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/08/2024 11:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
08/08/2024 21:51

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 20:30

Suspenso o processo por execução frustrada
07/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de DINALVA BRITO em 06/08/2024
23/07/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb6a6cd proferido nos autos.

Vistos, etc.Intime-se o autor para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar.Relativamente à atualização monetária, em consonância com a decisão prolatada pelo E.

STF, em 18-12-2020, no julgamento da ADC 58/DF, decisão de reconhecida aplicação imediata (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel.

Min.

Dias Toffoli.

DJe 18.09.2017), deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (a qual, segundo o entendimento da Corte Superior, engloba juros e atualização monetária), exceto se a sentença transitada em julgado expressamente adotou, em sua fundamentação, ou no dispositivo, a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês, em observância aos efeitos modulatórios da decisão.Vindo os cálculos, intime-se a parte ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 8 dias.A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.Sendo apresentada impugnação pela ré, intime-se o autor para manifestação em 10 dias e após, ao setor de cálculos, para verificação.Caso inerte a reclamada ou concordando com os cálculos do autor, remetam-se os autos, de imediato, ao setor de cálculos, para verificação.Decorrido in albis, ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, sendo o período de 02 (dois) anos nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Decisão Judicial - Prazo 2 anos no calendário).Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentação dos cálculos, devendo prosseguir conforme acima especificado.Decorrido o prazo acima, deverão os autos tornarem conclusos para apreciação da prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) DINALVA BRITO
19/07/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/07/2024 11:27

Iniciada a liquidação
17/07/2024 11:27

Transitado em julgado em 03/07/2024
12/07/2024 16:13

Recebidos os autos para prosseguir
08/05/2024 13:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de DINALVA BRITO em 07/05/2024
23/04/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
21/04/2024 23:51

Juntada a petição de Contrarrazões
19/04/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) DINALVA BRITO
19/04/2024 19:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
18/04/2024 18:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de DINALVA BRITO em 17/04/2024
11/04/2024 18:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 07:27

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
03/04/2024 07:27

Expedido(a) intimação a(o) DINALVA BRITO
03/04/2024 07:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
03/04/2024 07:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DINALVA BRITO
22/02/2024 08:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/02/2024 16:53

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (21/02/2024 12:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2023 00:30

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 31/07/2023
01/08/2023 00:30

Decorrido o prazo de DINALVA BRITO em 31/07/2023
22/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
21/07/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) DINALVA BRITO
21/07/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/07/2023 20:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (21/02/2024 12:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/07/2023 18:58

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2023 11:56

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
30/06/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) DINALVA BRITO
12/05/2023 11:32

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 10:19

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 16:24

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
05/04/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
05/04/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) DINALVA BRITO
02/03/2023 15:55

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
16/02/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/02/2023 02:15

Decorrido o prazo de DINALVA BRITO em 15/02/2023
16/01/2023 17:30

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
10/01/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) DINALVA BRITO
26/11/2022 03:07

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 25/11/2022
31/10/2022 14:08

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
17/08/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/08/2022 14:27

Encerrada a conclusão
25/07/2022 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
22/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 21/07/2022
07/07/2022 13:16

Encerrada a conclusão
07/07/2022 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
07/06/2022 09:54

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
06/06/2022 20:02

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
01/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de DINALVA BRITO em 31/05/2022
27/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 26/05/2022
27/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de DINALVA BRITO em 26/05/2022
26/05/2022 20:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Quesitos Rio de Janeiro)
13/05/2022 11:21

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (QUESITOS)
12/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 11/05/2022
10/05/2022 20:46

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
10/05/2022 20:46

Expedido(a) intimação a(o) DINALVA BRITO
10/05/2022 20:46

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 21:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
09/05/2022 15:21

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
09/05/2022 15:21

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
09/05/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) DINALVA BRITO
06/05/2022 18:07

Juntada a petição de Contestação (Defesa Rio de Janeiro)
05/05/2022 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/04/2022 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/04/2022 23:09

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
01/04/2022 23:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 22:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
01/04/2022 16:23

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
01/04/2022 13:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/03/2022 13:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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