19/02/2025 09:48

Arquivados os autos definitivamente
19/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 18/02/2025
19/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de JONATHAN MIGUEL PEREIRA CLEMENTE em 18/02/2025
05/02/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
04/02/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN MIGUEL PEREIRA CLEMENTE
04/02/2025 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
04/02/2025 16:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
04/02/2025 15:32

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 475,67)
01/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 31/01/2025
18/12/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
17/12/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
21/11/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
15/11/2024 00:26

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 14/11/2024
06/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
05/11/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
04/11/2024 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 13.153,19)
25/10/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
24/10/2024 05:47

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 23/10/2024
16/10/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
14/10/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN MIGUEL PEREIRA CLEMENTE
14/10/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/09/2024 00:30

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 26/09/2024
20/09/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
19/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
19/09/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 19/08/2024
20/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de JONATHAN MIGUEL PEREIRA CLEMENTE em 19/08/2024
09/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
08/08/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN MIGUEL PEREIRA CLEMENTE
08/08/2024 09:59

Proferida decisão
08/08/2024 08:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
07/08/2024 20:23

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 06/08/2024
07/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de JONATHAN MIGUEL PEREIRA CLEMENTE em 06/08/2024
01/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
31/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN MIGUEL PEREIRA CLEMENTE
31/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
31/07/2024 14:31

Iniciada a execução
31/07/2024 14:30

Encerrada a conclusão
30/07/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
30/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 22:52

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 22:31

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
29/07/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN MIGUEL PEREIRA CLEMENTE
29/07/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
28/07/2024 14:51

Transitado em julgado em 26/07/2024
27/07/2024 03:07

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 26/07/2024
27/07/2024 03:07

Decorrido o prazo de JONATHAN MIGUEL PEREIRA CLEMENTE em 26/07/2024
16/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a831d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JONATHAN MIGUEL PEREIRA CLEMENTE em face de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI, para condenar a Ré a pagar, conforme for apurado em liquidação por cálculos:- Diferenças salariais relativas ao piso normativo a partir de março de 2023;- Saldo de salário de 14 dias de novembro de 2023;- Aviso prévio indenizado de 4 dias;- 13º salário à razão de 11/12;- Férias simples do período aquisitivo de 2022/2023 e férias proporcionais à razão de 9/12, acrescidas de 1/3;- Pagamento direto, em espécie, dos depósitos do FGTS que deveriam ter sido efetuados na conta vinculada da parte autora sobre os salários do período contratual, bem como sobre o aviso prévio e 13ºs salários, considerando os valores depositados;- Multa de 40% sobre o FGTS;- Multa do art. 477, § 8º, da CLT;- Multa do artigo 467 da CLT. As verbas rescisórias deverão ser calculadas com base no piso salarial da categoria, observado o disposto no artigo 142 da CLT e no Decreto nº 57.155/65, bem como os adicionais legais.Confirmo a tutela antecipada deferida quanto à expedição de alvará para levantamento dos valores do FGTS e de ofício para habilitação no seguro-desemprego.Improcedentes os demais pedidos.Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Autor.Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.Autorizo desde já a dedução das verbas comprovadamente pagas a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte da Autora (Súmula 368 do TST).Demais parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.Custas pela Ré no valor de R$469,17, calculadas sobre o valor de R$18.766,91, arbitrado à condenação.Intimem-se as partes e a União.As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.Cumpra-se após o trânsito em julgado.Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
15/07/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN MIGUEL PEREIRA CLEMENTE
15/07/2024 13:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 469,17
15/07/2024 13:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JONATHAN MIGUEL PEREIRA CLEMENTE
15/07/2024 13:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a JONATHAN MIGUEL PEREIRA CLEMENTE
02/07/2024 11:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
02/07/2024 10:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/07/2024 09:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 01:51

Decorrido o prazo de JONATHAN MIGUEL PEREIRA CLEMENTE em 09/05/2024
06/05/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
06/05/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN MIGUEL PEREIRA CLEMENTE
01/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN MIGUEL PEREIRA CLEMENTE
29/04/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
29/04/2024 17:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/07/2024 09:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de JONATHAN MIGUEL PEREIRA CLEMENTE em 12/04/2024
04/04/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN MIGUEL PEREIRA CLEMENTE
02/04/2024 16:10

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JONATHAN MIGUEL PEREIRA CLEMENTE
28/03/2024 08:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/03/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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