11/09/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ROCHA MACIEL
04/08/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
04/08/2025 12:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/08/2025 12:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
04/08/2025 12:57

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
01/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ROCHA MACIEL em 31/07/2025
23/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ROCHA MACIEL
22/07/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/07/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSO DOS PAES PANIFICADORA LTDA
15/07/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 22:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
11/07/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ROCHA MACIEL
09/07/2025 14:22

Expedido(a) alvará a(o) ALEXANDRE ROCHA MACIEL
25/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de UNIVERSO DOS PAES PANIFICADORA LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ROCHA MACIEL em 24/06/2025
13/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88f13f9 proferido nos autos.

Constata-se, ainda, que a parte Ré procedeu o pagamento de 30% no valor da execução, Honorários advocatícios e Custas, nos termos do artigo 916, caput, do CPC c/c artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Ante o exposto, defiro o parcelamento requerido pela parte Reclamada, na forma do art. 916, caput, do CPC, o que importa na renúncia ao direito de opor embargos pela parte Ré, conforme §6º do mesmo artigo c/c artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Libera-se, neste ato, o bloqueio efetuado no SISBAJUD.

Verifica-se ainda que foi depositado na conta do patrono do autor o importe de R$ 1.661,93 (id 08ab798), o que é abatido do valor devido neste ato, deferindo-se ao autor o prazo de 5 dias para que informe ao Juízo o não reconhecimento ou não recebimento, sob pena de quitação.

Nesse escopo, deferido o parcelamento requerido, resta ainda, o pagamento de mais 6 parcelas de R$ 1.399,74 RELATIVAS À PARTE AUTORA, nas quais deverão ser acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, com datas de vencimentos nos dias 10 de cada mês, ou no 1º dia útil subsequente, iniciando-se em 10/07/2025 (com última parcela em 10/12/2025), observando-se a aplicação de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, conforme determinação contida no § 5º do art. 916 do CPC c/c artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho.

O valor de R$ 821,18, referente à contribuição previdenciária deve ser depositado, EM GUIA PRÓPRIA, na data da última parcela.

As custas foram recolhidas em guia própria (id 53af401) ATENÇÃO: Os depósitos acima especificados deverão ser depositados na conta corrente da Ilustre Patrona do Autor indicada na petição de ID d6072e8. 1 - De plano, expeçam-se os competentes alvarás (PARTE AUTORA + HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) quanto aos depósitos de IDs b66ebdf e f06ac86, observando-se os dados bancários da Ilustre Patrona do Autor indicados na petição de ID d6072e8; 2 – Em seguida, aguarde-se o cumprimento do parcelamento, findo o qual, deve o(a) Autor(a) ser intimado(a) na forma do artigo 884 da CLT para eventual apresentação de impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 5 dias, ficando intimado desde já; 3 - In albis, levantem eventuais restrições e não havendo saldo, venham conclusos os autos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE ROCHA MACIEL
11/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSO DOS PAES PANIFICADORA LTDA
11/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ROCHA MACIEL
11/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/05/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de UNIVERSO DOS PAES PANIFICADORA LTDA em 27/05/2025
20/05/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSO DOS PAES PANIFICADORA LTDA
16/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ROCHA MACIEL
16/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/05/2025 07:52

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8443d99 proferido nos autos.

Ative-se o SISBAJUD em face da ré, devendo a mesma, em 5 dias, regularizar sua representação nos autos, sob pena de exclusão do patrono habilitado da autuação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE ROCHA MACIEL
05/05/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSO DOS PAES PANIFICADORA LTDA
05/05/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ROCHA MACIEL
05/05/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/03/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ROCHA MACIEL em 14/03/2025
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15d99c2 proferido nos autos.

VISTOS ETC. Intime-se o Autor para manifestar-se quanto aos termos da petição da Ré de ID 1e5fad7, em 10 dias. MDA/ RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE ROCHA MACIEL
20/02/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ROCHA MACIEL
20/02/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/02/2025 14:54

Encerrada a conclusão
13/02/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/02/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSO DOS PAES PANIFICADORA LTDA
27/01/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
23/01/2025 17:19

Desarquivados os autos
23/01/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 15:04

Arquivados os autos provisoriamente
17/12/2024 15:03

Iniciada a execução
17/12/2024 14:57

Registrada a inclusão de dados de UNIVERSO DOS PAES PANIFICADORA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ROCHA MACIEL em 16/12/2024
04/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ROCHA MACIEL
03/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de UNIVERSO DOS PAES PANIFICADORA LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ROCHA MACIEL em 27/11/2024
17/10/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 00:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSO DOS PAES PANIFICADORA LTDA
16/10/2024 00:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ROCHA MACIEL
16/10/2024 00:12

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/10/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSO DOS PAES PANIFICADORA LTDA
27/09/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/08/2024 14:39

Encerrada a conclusão
28/08/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/08/2024 20:05

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ROCHA MACIEL em 02/08/2024
29/07/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 387c24c proferida nos autos.

Ante os cálculos retro confeccionados pelo calculista, fixo os valores da condenação conforme discriminado na planilha anexa.RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 15.090,81Honorários Advocatícios R$ 1.528,53Valor Contribuição Previdenciária (DARF - 6092) R$ 821,18Valor custas (guia GRU - JUDICIAL cód.18740-2) R$ 348,81TOTAL DEVIDO R$ 17.789,33 (ATUALIZADO EM 31/7/2024) Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT).Apresentadas as devidas impugnações, intime-se a parte contrária para manifestações, no prazo de 8 dias.Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos.Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o termino do prazo e, intime-se o executado para o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá apresentar seus dados bancários e declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.Os autos deverão vir conclusos caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos remetam-se os autos ao arquivo provisório para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, a partir do primeiro ato executório frustrado, intimando-se o exequente.Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSO DOS PAES PANIFICADORA LTDA
19/07/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ROCHA MACIEL
19/07/2024 18:24

Homologada a liquidação
19/07/2024 16:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
04/06/2024 17:27

Juntada a petição de Impugnação
24/05/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSO DOS PAES PANIFICADORA LTDA
07/05/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2024 11:28

Iniciada a liquidação
14/04/2024 11:28

Transitado em julgado em 21/02/2024
02/04/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/03/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de UNIVERSO DOS PAES PANIFICADORA LTDA em 21/02/2024
22/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ROCHA MACIEL em 21/02/2024
06/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
04/02/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSO DOS PAES PANIFICADORA LTDA
04/02/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ROCHA MACIEL
04/02/2024 12:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
04/02/2024 12:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE ROCHA MACIEL
04/02/2024 12:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE ROCHA MACIEL
19/12/2023 15:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
27/11/2023 15:32

Audiência una realizada (27/11/2023 12:15 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2023 08:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:23

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE ROCHA MACIEL
11/08/2023 01:23

Expedido(a) notificação a(o) UNIVERSO DOS PAES PANIFICADORA LTDA
11/08/2023 01:22

Audiência una designada (27/11/2023 12:15 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 14:52

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
02/08/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ROCHA MACIEL
02/08/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
31/07/2023 12:00

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
31/07/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/07/2023 15:27

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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