30/05/2024 18:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de LUCIANA DA SILVA CHAVES DE CASTRO em 28/05/2024
29/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de RENATO FERREIRA DE CASTRO em 28/05/2024
29/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI em 28/05/2024
29/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA em 28/05/2024
16/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2024
16/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2024
16/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2024
16/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2024
16/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA CHAVES DE CASTRO
15/05/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) RENATO FERREIRA DE CASTRO
15/05/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
15/05/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA
07/05/2024 11:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-71
06/05/2024 10:58

Recebidos os autos para lavrar acórdão
15/04/2024 11:30

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 09:00 EM MESA RSFF ()
23/03/2024 13:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2024 16:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
01/02/2024 00:49

Decorrido o prazo de LUCIANA DA SILVA CHAVES DE CASTRO em 31/01/2024
01/02/2024 00:49

Decorrido o prazo de RENATO FERREIRA DE CASTRO em 31/01/2024
26/01/2024 16:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/12/2023 10:17

Conhecido o recurso de E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI - CNPJ: 06.***.***/0001-31 e não provido
19/12/2023 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA CHAVES DE CASTRO
18/12/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) RENATO FERREIRA DE CASTRO
18/12/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI
18/12/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA
28/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2023
27/11/2023 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 13:22

Incluído em pauta o processo para 13/12/2023 09:00 PRESENCIAL ()
01/11/2023 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2023 14:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
28/07/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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