28/03/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de APEL GRAFICA E EDITORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/03/2025
27/03/2025 21:44

Juntada a petição de Contraminuta
27/03/2025 21:43

Juntada a petição de Contraminuta
14/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddf6eaa proferida nos autos.

DECISÃO - PJe-JT Vistos etc. 1.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Instrumento ao Agravo de petição. 2.

Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. 3.

Intimem-se a parte autora a contraminutar(em) o AIAP. de ID .b141cb3, no prazo de 08 dias; 4.

Vindo as contraminutas ou decorrido em branco subam ao E.

TRT, com homenagens; EGC SAO JOAO DE MERITI/RJ, 13 de março de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE TAVARES COSTA
13/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) APEL GRAFICA E EDITORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE TAVARES COSTA
13/03/2025 14:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de APEL GRAFICA E EDITORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
13/03/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
11/03/2025 17:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
11/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de APEL GRAFICA E EDITORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/03/2025
27/02/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f3a354 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Não recebo o agravo petição em face do erro grosseiro em sua interposição, eis que não precedido de embargos à execução e da devida garantia do Juízo.

Atente-se a ré que a recente Jurisprudência deste Regional firmada na Tese Jurídica Prevalecente 13/2024, o fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no §6º do mesmo artigo.

Intime-se por 05 dias.

Decorridos, ative-se o Sisbajud. irgs SAO JOAO DE MERITI/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - APEL GRAFICA E EDITORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) APEL GRAFICA E EDITORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2025 15:07

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de APEL GRAFICA E EDITORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
20/02/2025 18:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) APEL GRAFICA E EDITORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE TAVARES COSTA
18/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
12/02/2025 12:02

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
11/02/2025 12:18

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
11/02/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 04:01

Decorrido o prazo de ANDRE TAVARES COSTA em 10/02/2025
04/02/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
03/02/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) APEL GRAFICA E EDITORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE TAVARES COSTA
30/01/2025 09:34

Iniciada a execução
30/01/2025 09:34

Homologada a liquidação
29/01/2025 11:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
29/01/2025 11:24

Encerrada a conclusão
29/01/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
29/01/2025 11:23

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
28/01/2025 09:23

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
27/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
24/01/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) APEL GRAFICA E EDITORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/12/2024 21:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE TAVARES COSTA
06/12/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
06/12/2024 09:42

Iniciada a liquidação
06/12/2024 09:40

Transitado em julgado em 23/10/2024
24/10/2024 09:40

Recebidos os autos para prosseguir
14/08/2024 13:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2024 14:05

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de APEL GRAFICA E EDITORA LTDA em 01/08/2024
01/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) APEL GRAFICA E EDITORA LTDA
01/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE TAVARES COSTA
01/08/2024 16:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE TAVARES COSTA sem efeito suspensivo
01/08/2024 15:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
01/08/2024 12:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d5f52a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito as preliminares de inépcia e de impugnação à gratuidade judiciária e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ANDRÉ TAVARES COSTA em face de APEL GRÁFICA E EDITORA LTDA, para condenar a parte reclamada a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho, a evolução salarial, e as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Não há contribuições fiscais e previdenciárias. A atualização dos créditos trabalhistas deve seguir os ditames do capítulo II.6, ressaltando que deve ser utilizada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista. Custas pela reclamada de R$ 100,44, calculadas sobre R$ 5.022,10, valor atribuído à causa apenas para este fim. Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Cumpra -se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRAJuiz do Trabalho RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) APEL GRAFICA E EDITORA LTDA
18/07/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE TAVARES COSTA
18/07/2024 21:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,44
18/07/2024 21:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDRE TAVARES COSTA
18/07/2024 21:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRE TAVARES COSTA
29/05/2024 12:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
28/05/2024 16:18

Audiência una por videoconferência realizada (28/05/2024 13:00 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
11/04/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 15:21

Audiência una por videoconferência designada (28/05/2024 13:00 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
26/03/2024 15:21

Audiência una realizada (26/03/2024 13:20 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
26/03/2024 10:45

Juntada a petição de Contestação
17/01/2024 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 11:44

Expedido(a) notificação a(o) APEL GRAFICA E EDITORA LTDA
19/12/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE TAVARES COSTA
15/12/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
11/12/2023 20:35

Audiência una designada (26/03/2024 13:20 - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
11/12/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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