29/04/2025 12:57

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
14/04/2025 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
19/09/2024 00:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/09/2024 15:07

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) IGOR COUTINHO DE MAGALHAES
23/08/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/08/2024 15:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 001f560 proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):INSTITUTO GNOSISRecorrido(a)(s):IGOR COUTINHO DE MAGALHAES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 857c370, 522219f e 395ffe6 ).O juízo está garantido (Id. f591ffe).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Constrição/Penhora/Avaliação/Indisponibilidade de Bens / ImpenhorabilidadeAlegação(ões):- violação do(s) artigo 2º; artigo 5º, caput; artigo 6º; artigo 60, §4º, inciso III; artigo 175; artigo 167, inciso VI; artigo 196; artigo 199, §1º, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Lei nº 13105/2015, artigo 833, inciso IX.- divergência jurisprudencial.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /palz/55271 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
22/07/2024 17:52

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO GNOSIS
15/04/2024 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/04/2024 13:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de IGOR COUTINHO DE MAGALHAES em 11/04/2024
11/04/2024 13:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2024
27/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2024
27/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) IGOR COUTINHO DE MAGALHAES
26/03/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
22/03/2024 12:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO GNOSIS - CNPJ: 10.***.***/0001-03 e não provido
22/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/02/2024
21/02/2024 15:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2024 15:22

Incluído em pauta o processo para 19/03/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 19-03-2024 ()
07/02/2024 08:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2024 10:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
03/08/2023 10:41

Distribuído por sorteio
26/09/2022 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de IGOR COUTINHO DE MAGALHAES em 14/09/2022
15/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 14/09/2022
01/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2022
01/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2022
01/09/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 13:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO GNOSIS - CNPJ: 10.***.***/0001-03 e não provido
31/08/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) IGOR COUTINHO DE MAGALHAES
31/08/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
05/08/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2022
04/08/2022 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 12:44

Incluído em pauta o processo para 24/08/2022 10:00 Sala 1 Des. Alvaro Antonio 24-08-2022 ()
14/04/2022 15:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/04/2022 16:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/03/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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