TRT1 - 0100136-62.2021.5.01.0245

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Niteroi - 5ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4a3514 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (ID d7676f2): Em 31/03/2025, AO RTE: R$ 13.162,83 INSS: R$ 409,40 HONOR.

ADV.

RTE: R$ 1.323,63 IR: isento CUSTAS: R$ 297,92 TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 15.193,78 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 06 de março de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO FEITOSA SOARES
28/06/2024 21:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 28/02/2024
29/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de BOM D MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 28/02/2024
29/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de DIOGO FEITOSA SOARES em 28/02/2024
16/02/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
15/02/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) BOM D MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP
15/02/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FEITOSA SOARES
07/02/2024 14:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de DIOGO FEITOSA SOARES - CPF: *39.***.*55-21
01/12/2023 17:39

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 09:00 EM MESA AGBV ()
13/11/2023 17:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2023 13:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
26/10/2023 18:21

Juntada a petição de Contraminuta
23/10/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
23/10/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) BOM D MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP
20/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
18/10/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 18:15

Convertido o julgamento em diligência
18/10/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
18/10/2023 12:37

Encerrada a conclusão
11/09/2023 09:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
30/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 29/08/2023
30/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de BOM D MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 29/08/2023
24/08/2023 16:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2023
17/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2023
17/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2023
17/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
16/08/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) BOM D MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP
16/08/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FEITOSA SOARES
31/07/2023 09:19

Conhecido o recurso de DIOGO FEITOSA SOARES - CPF: *39.***.*55-21 e não provido
01/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2023
30/06/2023 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 10:38

Incluído em pauta o processo para 19/07/2023 09:30 VIRTUAL ()
20/06/2023 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2023 15:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
10/04/2023 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
10/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo