25/09/2025 14:29

Iniciada a liquidação
25/09/2025 14:29

Transitado em julgado em 17/09/2025
22/09/2025 10:30

Recebidos os autos para prosseguir
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100702-12.2024.5.01.0049 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: LOHANY DA SILVA LOPES, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECORRIDO: LOHANY DA SILVA LOPES, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos por LOHANY DA SILVA LOPES e COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença arguida pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LOHANY DA SILVA LOPES
01/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100702-12.2024.5.01.0049 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 30/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25073100300584900000126031054?instancia=2
30/07/2025 11:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2025 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 12:33

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
15/07/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
15/07/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
15/07/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 342c3fb proferida nos autos. Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que as partes tomaram ciência da Sentença de ID. 512837f, através da intimação publicada no dia 17/06/2025 (ID. 44f58f2).

Certifico ainda que, os Recursos Ordinários do autor e do réu (ID. 204a946 e ID. 8e77994) foram interpostos tempestivamente no dia 03/07/2025, tendo sido recolhidas as custas (ID. a9927d8) e garantido o depósito recursal corretamente por meio de seguro garantia pela parte ré (ID. 0c2dd43) e dispensado de preparo recursal a autora.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto aos mesmos eis que as procurações se encontram nos documentos de IDs. 18dd7fa (Autor) / ID. fa162c5 ( Ré) . Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada as petições protocolizadas nos dias 03/07/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias.

Contraminutados os Recursos ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos recursos interpostos, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
11/07/2025 00:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
11/07/2025 00:54

Expedido(a) intimação a(o) LOHANY DA SILVA LOPES
11/07/2025 00:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO sem efeito suspensivo
11/07/2025 00:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOHANY DA SILVA LOPES sem efeito suspensivo
04/07/2025 16:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/07/2025 21:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2025 17:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/06/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
17/06/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) LOHANY DA SILVA LOPES
17/06/2025 17:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
17/06/2025 17:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LOHANY DA SILVA LOPES
17/06/2025 16:38

Juntada a petição de Razões Finais
13/06/2025 20:47

Juntada a petição de Razões Finais
13/06/2025 20:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/06/2025 14:16

Audiência de instrução realizada (09/06/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a47edca proferido nos autos.

As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As partes deverão trazer as suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LOHANY DA SILVA LOPES
07/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
07/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) LOHANY DA SILVA LOPES
07/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/05/2025 13:49

Audiência de instrução designada (09/06/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 13:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/06/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 13:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/05/2025 13:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 11:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/06/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2024 10:47

Audiência una por videoconferência realizada (19/09/2024 08:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 15:48

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
06/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) LOHANY DA SILVA LOPES
06/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/08/2024 09:42

Audiência una por videoconferência designada (19/09/2024 08:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 09:42

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/09/2024 08:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
08/08/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LOHANY DA SILVA LOPES
08/08/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
08/08/2024 08:46

Audiência inicial por videoconferência designada (19/09/2024 08:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 08:46

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/11/2024 15:05 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100702-12.2024.5.01.0049 RECLAMANTE: LOHANY DA SILVA LOPES RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DESTINATÁRIO(S):LOHANY DA SILVA LOPESNOTIFICAÇÃO PJeFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) citado(s) para ciência da presente ação e da inclusão do feito em pauta telepresencial Inicial por videoconferência: 11/11/2024 15:05, observando as instruções que se seguem.

A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta zoom meetings, no dia e horário da audiência (acima informados), sendo necessário telefone celular com internet, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo seguinte caminho: Endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt49rj ou por ID da reunião: 5783113631.1) O não comparecimento das partes à audiência implicará no disposto no Artigo 844, da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) As partes deverão estar presentes e assistidas, a fim de encaminhamento de proposta de conciliação e apresentação de defesa, cientes de que a ausência importará os efeitos previstos no art. 844 da CLT. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, até o horário da audiência, conforme Artigo 847, Parágrafo único da CLT, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SER APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2024.IGOR DE MELO GARCIASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/06/2024 15:53

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
20/06/2024 15:53

Expedido(a) notificação a(o) LOHANY DA SILVA LOPES
20/06/2024 15:39

Audiência inicial por videoconferência designada (11/11/2024 15:05 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo