26/09/2025 19:59

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GAMA DE AZEVEDO
18/09/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. em 12/09/2025
13/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARCIO GAMA DE AZEVEDO em 12/09/2025
04/09/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18e227d proferido nos autos.

Garantido o juízo, intimem-se as partes para fins do artigo 884 da CLT.

Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os alvarás cabíveis, observando-se os dados bancários de id.c49b186.

Registre-se o pagamento.

Façam-se os autos conclusos para sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
03/09/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
03/09/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GAMA DE AZEVEDO
03/09/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3095dc proferido nos autos.

Defiro 05 (cinco) dias de dilação de prazo à ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
02/09/2025 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
02/09/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
02/09/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GAMA DE AZEVEDO
02/09/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
02/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARCIO GAMA DE AZEVEDO em 01/09/2025
01/09/2025 20:54

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e374692 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc...

Cálculos apresentados pela parte credora e não impugnado pelo devedor.

Na forma do art. 524, §5º do CPC/15 e art. 879, §2º da CLT, tenho como adequados os cálculos apresentados pela parte credora.

Isso posto, homologo os cálculos do autor, atualizado até 18/07/2025, no valor total devido de R$10.451,58, para que cumpram seus efeitos legais, sendo: -R$9.739,00 valor líquido devido ao reclamante; -R$512,58 de honorários advocatícios de sucumbência ao advogado do autor; -R$200,00 de custas.

Tendo em vista a natureza indenizatória da verba, não há que se falar em dedução de IR e INSS.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a ré ao pagamento em 05 dias, sendo os recolhimento fiscal (custas) em sua guia própria, sob pena de execução.

Reclamante deverá informar os seus dados bancários para a expedição do alvará com a cláusula de transferência, nos termos do §6º, art. 3º, do Ato Conjunto nº 03/2020.

Decorrido o prazo e silente a executada, venham conclusos para consulta ao SISBAJUD, certificando nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
21/08/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
21/08/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GAMA DE AZEVEDO
21/08/2025 09:30

Homologada a liquidação
21/08/2025 09:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
16/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. em 15/08/2025
23/07/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
18/07/2025 23:36

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa776bf proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se reclamante a liquidar o feito em 8 dias.

Na juntada dos cálculos, intime-se de imediato a reclamada para manifestação, no mesmo prazo, sob pena de preclusão. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO GAMA DE AZEVEDO
03/07/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GAMA DE AZEVEDO
03/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
03/07/2025 11:55

Iniciada a liquidação
03/07/2025 11:55

Transitado em julgado em 02/07/2025
03/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. em 02/07/2025
03/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARCIO GAMA DE AZEVEDO em 02/07/2025
17/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7200355 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista ajuizada por MARCIO GAMA DE AZEVEDO em face de ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A., nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins, decido: Pronuncio a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 24/02/2019, extinguindo o feito com resolução de mérito neste particular, na forma do art. 487, II, do CPC.

No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o reclamado a pagar ao reclamante o intervalo intrajornada suprimido acrescido do respectivo adicional de 50%.

Defiro a dedução dos valores pagos em iguais títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito do(a) reclamante.

Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios devidos nos termos da fundamentação.

Custas processuais devidas pelo reclamado no montante de R$ 200,00, calculadas em 2% sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00, arbitrado provisoriamente para fins recursais (art. 789, CLT).

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma estabelecida na fundamentação (art. 195, I, CF; arts. 28 e 43, Lei nº 8.212/91; art. 12-A, Lei nº 7.713/88; Súmula nº 368, TST; OJ 400, SDI-I).

Juros e correção monetária arbitrados nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO GAMA DE AZEVEDO
16/06/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
16/06/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GAMA DE AZEVEDO
16/06/2025 21:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/06/2025 21:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO GAMA DE AZEVEDO
16/06/2025 21:56

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO GAMA DE AZEVEDO
13/05/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
10/04/2025 14:49

Audiência de instrução realizada (10/04/2025 13:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. em 04/02/2025
05/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO GAMA DE AZEVEDO em 04/02/2025
27/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
26/01/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
26/01/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GAMA DE AZEVEDO
26/01/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:43

Audiência de instrução designada (10/04/2025 13:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 12:43

Audiência de instrução cancelada (10/04/2025 11:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
23/10/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 08:38

Audiência de instrução designada (10/04/2025 11:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 08:38

Audiência una por videoconferência realizada (01/10/2024 09:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 06:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/04/2025 11:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 06:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/10/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 19:35

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 19:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. em 05/08/2024
27/07/2024 03:47

Decorrido o prazo de MARCIO GAMA DE AZEVEDO em 26/07/2024
19/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf2eccf proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTVistos etc.Em pauta de audiência una PRESENCIAL para o dia 01/10/2024, às 09h30min.Observem as partes que a audiência é PRESENCIAL, devendo ser desconsiderada a marcação "por videoconferência" registrada na pauta, que não tem qualquer efeito para o processo e decorre de defeito momentâneo da nova versão do PJe.Intime-se a parte autora e cite-se a ré com os prospectos próprios.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
18/07/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GAMA DE AZEVEDO
18/07/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
17/07/2024 14:37

Audiência una por videoconferência designada (01/10/2024 09:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo