30/07/2024 16:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 29/07/2024
10/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 09/07/2024
10/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de FABIANO BRITO em 09/07/2024
27/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0010243-24.2014.5.01.0207 10ª TurmaGabinete 43Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: FABIANO BRITORECORRIDO: VIBRA ENERGIA S.A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, adequando o acórdão de ID. f601161 ao julgado pelo STF no RE 1251927 RN, negar-lhe provimento, mantendo a sentença de improcedência, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLIDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/06/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
25/06/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO BRITO
20/06/2024 12:10

Conhecido o recurso de FABIANO BRITO - CPF: *47.***.*16-14 e não provido
06/06/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 19/06/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
13/05/2024 13:26

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
13/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2024
12/04/2024 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/04/2024 12:07

Incluído em pauta o processo para 03/05/2024 08:00 03/05/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
02/04/2024 16:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2024 15:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
05/03/2024 15:16

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
05/03/2024 14:33

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
09/02/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/02/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/02/2024 12:17

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
31/01/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/01/2024 09:58

Encerrada a conclusão
31/01/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/01/2024 09:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2024 09:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/01/2021 22:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/09/2016 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2016
27/09/2016 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2016 10:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/08/2016 15:55

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
11/12/2015 00:00

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 10/12/2015 23:59:59
11/12/2015 00:00

Decorrido o prazo de FABIANO BRITO em 10/12/2015 23:59:59
02/12/2015 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 02/12/2015
02/12/2015 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2015 14:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de FABIANO BRITO - CPF: *47.***.*16-14
24/10/2015 00:13

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/10/2015
23/10/2015 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2015 14:18

Incluído o processo em pauta (18/11/2015, 10:00:00, PARTE IV - 18/11/2015 10:00 DRSVT - DCJC - DMAC)
22/10/2015 17:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/10/2015 20:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
30/09/2015 00:10

Decorrido o prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/09/2015 23:59:59
30/09/2015 00:10

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 29/09/2015 23:59:59
24/09/2015 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2015
24/09/2015 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2015 10:55

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2015 08:14

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
28/07/2015 00:14

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 27/07/2015 23:59:59
28/07/2015 00:14

Decorrido o prazo de FABIANO BRITO em 27/07/2015 23:59:59
17/07/2015 00:20

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 17/07/2015
17/07/2015 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2015 17:45

Conhecido o recurso de FABIANO BRITO - CPF: *47.***.*16-14 e provido em parte
06/06/2015 00:25

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2015
03/06/2015 08:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2015 08:36

Incluído o processo em pauta (24/06/2015, 09:00:00, 24/06/2015 - 9:00 RSVT CJC MAC LDB PARTE IV)
25/05/2015 08:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2015 17:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
14/04/2015 13:36

Alterada a classe processual de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) para RECURSO ORDINÁRIO (1009)
07/04/2015 02:28

Decorrido o prazo de FABIANO BRITO em 06/04/2015 23:59:59
07/04/2015 02:28

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 06/04/2015 23:59:59
25/03/2015 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 25/03/2015
25/03/2015 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2015 13:41

Conhecido o recurso de FABIANO BRITO - CPF: *47.***.*16-14 e provido
24/02/2015 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2015
23/02/2015 14:58

Incluído o processo em pauta (11/03/2015, 10:00:00, MARÇO DE 2015 - 10ª TURMA)
28/01/2015 17:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2014 13:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
18/12/2014 13:53

Encerrada a conclusão
18/12/2014 13:53

Conclusos os autos para despacho
04/12/2014 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO DEJT • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO DEJT • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo