10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100770-68.2016.5.01.0072 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI, GETULIO DE SOUZA DA PENHA RECORRIDO: GETULIO DE SOUZA DA PENHA, ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu e os REJEITAR, na forma do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GETULIO DE SOUZA DA PENHA
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100770-68.2016.5.01.0072 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI, GETULIO DE SOUZA DA PENHA RECORRIDO: GETULIO DE SOUZA DA PENHA, ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada pelo Autor, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo adesivo do Autor para deferir a indenização por danos morais, no importe de R$15.000,00 (quinze mil reais); nos termos do voto.

Ante o provimento parcial do apelo do Autor, bem como o disposto na alínea 'd', do item II, da Instrução Normativa 3/93, do C.

TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e, consequentemente, as custas para R$1.000,00 (um mil reais), por reputá-lo mais adequado ao novo conteúdo condenatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GETULIO DE SOUZA DA PENHA
09/02/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/02/2025 12:30

Comprovado o depósito judicial (R$ 6.566,73)
09/02/2025 12:30

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
06/02/2025 10:48

Juntada a petição de Contrarrazões
24/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
23/01/2025 16:07

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA sem efeito suspensivo
21/01/2025 16:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
21/01/2025 16:00

Juntada a petição de Recurso Adesivo
21/01/2025 14:11

Juntada a petição de Contrarrazões
09/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
08/12/2024 20:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI sem efeito suspensivo
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA em 04/12/2024
04/12/2024 17:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
04/12/2024 17:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/11/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
15/11/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
15/11/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
15/11/2024 15:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
15/10/2024 09:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAMILA LEAL LIMA
14/10/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA em 09/10/2024
04/10/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
03/10/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
02/10/2024 20:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
25/09/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
25/09/2024 21:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
25/09/2024 21:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GETULIO DE SOUZA DA PENHA
18/09/2024 14:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
18/09/2024 14:47

Juntada a petição de Razões Finais
17/09/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 21:17

Audiência de instrução realizada (05/09/2024 11:30 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 20:17

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 00:20

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
17/08/2024 00:20

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
17/08/2024 00:19

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 04:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
10/08/2024 01:50

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
29/07/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
29/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 10:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/07/2024 01:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100770-68.2016.5.01.0072 RECLAMANTE: GETULIO DE SOUZA DA PENHA RECLAMADO: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI NOTIFICAÇÃO PJeDESTINATÁRIO: GETULIO DE SOUZA DA PENHADê-se ciência da designação da audiência de INSTRUÇÃO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, conforme informações abaixo: Instrução - Sala "Aud 2024": 05/09/2024 11:30 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 1º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014Fica V.

Sª. ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC (rito Ordinário) ou art. 852-H,§2º da CLT (rito Sumaríssimo).Em consonância com o art. 6º, do CPC c/c art. 769 da CLT, os advogados habilitados serão responsáveis por dar ciência às partes e testemunhas. Para fins de cumprimento do comando previsto no art. 385, §1° do CPC c/c entendimento consubstanciado na Súmula n.74 do TST, atribui-se a notificação força de intimação pessoal, devendo os advogados comprovar nos autos o encaminhamento da intimação ao cliente, por qualquer meio de comunicação válido, tais como aplicativos de conversa e e-mail com aviso de recebimento, até a data da audiência.

Na omissão, será aplicado analogicamente o art. 274, caput c/c parágrafo único, do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.LEANDRO ALVIMSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 00:59

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 22/07/2024
22/07/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
22/07/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
22/07/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
22/07/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
22/07/2024 16:35

Encerrada a conclusão
22/07/2024 16:33

Audiência de instrução designada (05/09/2024 11:30 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 16:33

Audiência de instrução cancelada (14/08/2024 11:45 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 03:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
18/07/2024 03:56

Encerrada a conclusão
18/07/2024 03:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
15/07/2024 09:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 08:29

Expedido(a) mandado a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
08/07/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 22:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 02/07/2024
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 18/06/2024
11/06/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
11/06/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
11/06/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
10/06/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
10/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:38

Audiência de instrução designada (14/08/2024 11:45 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 09:38

Audiência de instrução cancelada (17/06/2024 11:45 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
10/06/2024 01:18

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
08/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
07/06/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
07/06/2024 14:35

Audiência de instrução designada (17/06/2024 11:45 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 05/06/2024
15/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 14/05/2024
13/05/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
13/05/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 20:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
13/05/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
26/04/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
18/04/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
18/04/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
12/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 11/04/2024
21/03/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
21/03/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
19/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 18/03/2024
27/02/2024 23:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
27/02/2024 23:35

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
23/02/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 23:16

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA em 13/10/2023
12/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 11/10/2023
07/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
06/10/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
28/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
27/09/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
27/09/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
20/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE VERGINELI TRICARICO em 19/09/2023
19/09/2023 11:49

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 13/09/2023
05/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
04/09/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
25/08/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
22/08/2023 19:14

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2023 17:21

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
11/08/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
11/08/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
01/08/2023 11:23

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
08/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 07/07/2023
08/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA em 07/07/2023
30/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
29/06/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
29/06/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
28/06/2023 14:41

Audiência de instrução cancelada (06/07/2023 11:15 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 31/05/2023
16/05/2023 14:03

Expedido(a) notificação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
16/05/2023 13:56

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 30/04/2023
11/04/2023 20:45

Audiência de instrução designada (06/07/2023 11:15 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2023 12:11

Expedido(a) notificação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
04/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 03/03/2023
13/01/2023 12:50

Expedido(a) notificação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
01/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 31/12/2022
07/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 06/12/2022
07/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA em 06/12/2022
22/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 21/11/2022
22/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA em 21/11/2022
12/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 11/11/2022
12/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA em 11/11/2022
11/11/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
10/11/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
10/11/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 10:07

Expedido(a) notificação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
10/11/2022 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
10/11/2022 09:56

Audiência de instrução cancelada (10/11/2022 09:30 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2022 00:17

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 09/11/2022
09/11/2022 19:39

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
09/11/2022 19:39

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
09/11/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
09/11/2022 00:18

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 08/11/2022
09/11/2022 00:18

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 08/11/2022
04/11/2022 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 20:45

Expedido(a) notificação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
28/10/2022 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
28/10/2022 17:13

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
28/10/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 14:07

Expedido(a) notificação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
28/10/2022 14:06

Expedido(a) notificação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
28/10/2022 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
22/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 21/10/2022
11/10/2022 12:49

Expedido(a) notificação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
11/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 10/10/2022
01/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 30/09/2022
20/09/2022 00:24

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 19/09/2022
20/09/2022 00:24

Decorrido o prazo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA em 19/09/2022
14/09/2022 11:18

Expedido(a) notificação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
10/09/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
09/09/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
09/09/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 14:18

Audiência de instrução designada (10/11/2022 09:30 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2022 14:18

Audiência de instrução cancelada (15/09/2022 11:30 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2022 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/08/2022 18:47

Expedido(a) notificação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
01/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 30/06/2022
01/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 30/06/2022
01/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 31/05/2022
25/05/2022 00:26

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 24/05/2022
25/05/2022 00:26

Decorrido o prazo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA em 24/05/2022
17/05/2022 08:33

Expedido(a) notificação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
17/05/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
16/05/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
16/05/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 09:33

Expedido(a) notificação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
16/05/2022 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
16/05/2022 09:30

Audiência de instrução designada (15/09/2022 11:30 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2022 10:29

Expedido(a) notificação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
01/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 31/03/2022
11/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 10/03/2022
11/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 10/03/2022
21/02/2022 18:05

Expedido(a) intimação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
21/02/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
21/02/2022 14:01

Expedido(a) notificação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
21/02/2022 08:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
21/02/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
08/02/2022 01:03

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 07/02/2022
12/01/2022 20:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
12/01/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
03/01/2022 12:43

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 31/12/2021
09/11/2021 14:27

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
21/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 20/10/2021
08/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 07/10/2021
08/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA em 07/10/2021
05/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 04/10/2021
01/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 30/09/2021
30/09/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
29/09/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
29/09/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
29/09/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/09/2021 21:29

Encerrada a conclusão
27/09/2021 10:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/12/2021 09:40 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 24/09/2021
25/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA em 24/09/2021
17/09/2021 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
17/09/2021 09:51

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAMENTO FEITO A ORDEM AUTOR )
17/09/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 22:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/12/2021 09:40 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2021 12:47

Expedido(a) intimação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
16/09/2021 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
16/09/2021 12:47

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
16/09/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
14/09/2021 14:41

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação de Análise da Petição do OGMO protoolada em 20.08.2021 com pedido de RECONSIDERAÇÃO)
13/09/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
21/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 20/08/2021
21/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA em 20/08/2021
20/08/2021 10:17

Juntada a petição de Manifestação (Pedido pelo OGMORJ de RECONSIDERAÇÃO de despacho )
20/08/2021 09:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Processual pelo OGMORJ)
12/08/2021 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 07:38

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
09/08/2021 07:38

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
09/08/2021 07:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 16:17

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
05/08/2021 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
01/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 31/05/2021
06/05/2021 12:00

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM RTE )
05/05/2021 17:31

Expedido(a) intimação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
05/05/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
20/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 19/04/2021
24/03/2021 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
24/03/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
23/03/2021 01:09

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 22/03/2021
26/02/2021 17:47

Expedido(a) intimação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
26/02/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
26/02/2021 15:26

Juntada a petição de Manifestação (requerimento RTE )
12/02/2021 00:11

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 11/02/2021
03/02/2021 00:25

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 02/02/2021
03/01/2021 16:16

Expedido(a) intimação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
03/01/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 00:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
27/10/2020 00:50

Expedido(a) intimação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
13/10/2020 15:18

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE REQUER NOVO PERITO )
09/09/2020 19:49

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 03:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
16/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 15/06/2020
02/06/2020 21:54

Expedido(a) intimação a(o) JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA
13/02/2020 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 10:44

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
13/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA em 12/02/2020
19/11/2019 11:18

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
31/05/2019 00:38

Decorrido o prazo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA em 30/05/2019 23:59:59
31/05/2019 00:38

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 30/05/2019 23:59:59
23/05/2019 01:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2019
23/05/2019 01:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2019 17:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 17:16

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
01/05/2019 00:22

Decorrido o prazo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA em 30/04/2019 23:59:59
01/05/2019 00:21

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 30/04/2019 23:59:59
23/04/2019 00:14

Decorrido o prazo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA em 22/04/2019 23:59:59
17/04/2019 00:35

Decorrido o prazo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA em 16/04/2019 23:59:59
17/04/2019 00:35

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 16/04/2019 23:59:59
10/04/2019 13:46

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de reconsideração)
09/04/2019 04:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/04/2019
09/04/2019 04:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2019 09:57

Expedido(a) Intimação a(o) autor
05/04/2019 16:49

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 16:16

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/04/2019 00:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo marcação de diligencia na Secretaria da Vara e Complementação de Honorários)
02/04/2019 11:43

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento perda da prova)
29/03/2019 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/03/2019 03:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2019
12/03/2019 03:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019 13:54

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 09:26

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
08/03/2019 02:33

Juntada a petição de Manifestação (Comunicação de Diligencia Pericial)
22/01/2019 17:57

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO RTE )
19/12/2018 01:00

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 18/12/2018 23:59:59
19/12/2018 00:06

Decorrido o prazo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA em 18/12/2018 23:59:59
11/12/2018 02:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2018
11/12/2018 02:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018 01:10

Decorrido o prazo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA em 10/12/2018 23:59:59
11/12/2018 01:10

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 10/12/2018 23:59:59
07/12/2018 19:22

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 19:19

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/12/2018 00:31

Decorrido o prazo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA em 04/12/2018 23:59:59
05/12/2018 00:31

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 04/12/2018 23:59:59
03/12/2018 18:20

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2018 02:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2018
01/12/2018 02:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2018 19:42

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 19:21

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
29/11/2018 12:10

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2018 07:35

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2018 04:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2018
17/11/2018 04:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2018 13:18

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2018 13:15

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
14/11/2018 18:00

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2018 08:20

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2018 00:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2018 16:42

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
19/12/2017 00:15

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 18/12/2017 23:59:59
17/12/2017 22:29

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2017 09:31

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/12/2017 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2017
05/12/2017 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2017 10:16

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2017 09:29

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
04/09/2017 22:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2017 12:40

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
16/07/2017 15:35

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2017 13:59

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
14/07/2017 00:16

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 13/07/2017 23:59:59
11/07/2017 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/07/2017
11/07/2017 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2017 02:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2017 11:47

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
06/07/2017 00:08

Decorrido o prazo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA em 05/07/2017 23:59:59
06/07/2017 00:08

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 05/07/2017 23:59:59
23/06/2017 03:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2017
23/06/2017 03:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2017 07:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2017 11:47

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
16/05/2017 02:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/05/2017
16/05/2017 02:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2017 09:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2017 10:07

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
12/04/2017 16:48

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2017 12:58

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
16/02/2017 15:53

Audiência instrução realizada (16/02/2017 14:00 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2017 15:05

Audiência instrução designada (16/02/2017 14:00 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2017 12:39

Audiência inicial realizada (02/02/2017 09:10 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2016 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2016
19/11/2016 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2016 11:48

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/08/2016 17:18

Audiência inicial designada (02/02/2017 09:10 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2016 17:12

Audiência conciliação em conhecimento cancelada (02/02/2017 09:10 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2016 14:55

Audiência conciliação em conhecimento designada (02/02/2017 09:10 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2016 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2016

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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