17/07/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/07/2025
01/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 30/06/2025
01/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MIRIAN TELLES DA COSTA em 30/06/2025
13/06/2025 04:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0102619-33.2017.5.01.0204 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: MIRIAN TELLES DA COSTA AGRAVADO: RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da exequente, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a aplicação da multa de 30% sobre a terceira parcela do acordo celebrado no ID 91f9d44, nos termos da fundamentação acima.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - MIRIAN TELLES DA COSTA
12/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
12/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN TELLES DA COSTA
27/05/2025 14:57

Conhecido o recurso de MIRIAN TELLES DA COSTA - CPF: *85.***.*31-51 e provido
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/04/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:23

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
27/03/2025 21:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 21:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
12/12/2024 08:27

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
18/09/2024 22:21

Distribuído por dependência
13/12/2023 11:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/12/2023
22/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 21/11/2023
22/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de MIRIAN TELLES DA COSTA em 21/11/2023
07/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
06/11/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN TELLES DA COSTA
06/11/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/10/2023 10:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
27/09/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2023
26/09/2023 12:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:14

Incluído em pauta o processo para 16/10/2023 08:00 16/10/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. LEONARDO ()
28/08/2023 11:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2023 11:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
01/06/2023 11:15

Distribuído por dependência
26/03/2022 05:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/03/2022 22:03

Recebidos os autos para prosseguir
28/10/2021 20:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 14/09/2021
15/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de MIRIAN TELLES DA COSTA em 14/09/2021
09/09/2021 17:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Renacooop)
09/09/2021 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação Habilitação)
02/09/2021 20:46

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RR E CONTRARRAZÃO AO RECURSO DE REVISTA)
01/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
31/08/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN TELLES DA COSTA
10/08/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 17:50

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
17/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/07/2021
07/07/2021 12:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista MDC)
09/06/2021 18:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/06/2021 14:45

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/05/2021 17:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MERY BUCKER CAMINHA
05/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/12/2020
04/12/2020 13:22

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR MDC)
06/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 05/11/2020
06/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de MIRIAN TELLES DA COSTA em 05/11/2020
22/10/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/10/2020
22/10/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/10/2020
22/10/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/10/2020 17:00

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
20/10/2020 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN TELLES DA COSTA
08/10/2020 15:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
08/10/2020 15:50

Conhecido o recurso de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO - CNPJ: 04.***.***/0001-31 e não provido
15/09/2020 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/09/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/09/2020
10/09/2020 05:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 05:43

Incluído em pauta o processo para 25/09/2020 08:00 25/09/2020 08:00 VIRTUAL Des. LEONARDO ()
25/06/2020 20:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2020 20:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
16/12/2019 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo