TRT1 - 0100917-77.2023.5.01.0063

1ª instância - Rio de Janeiro - 63ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/11/2024 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 21/11/2024
16/11/2024 20:40

Juntada a petição de Contraminuta
04/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 19:39

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões FIOCRUZ)
30/10/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
30/10/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE BENTO
30/10/2024 07:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO JOSE BENTO sem efeito suspensivo
30/10/2024 07:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO OSWALDO CRUZ sem efeito suspensivo
29/10/2024 09:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
28/10/2024 23:44

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição FIOCRUZ)
23/10/2024 21:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
09/10/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE BENTO
09/10/2024 11:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PAULO JOSE BENTO
09/10/2024 11:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO OSWALDO CRUZ
08/10/2024 13:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
08/10/2024 13:34

Iniciada a execução
08/10/2024 13:34

Encerrada a conclusão
23/09/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL PAZOS DIAS
21/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 20/09/2024
10/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 09/09/2024
09/09/2024 16:23

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões FIOCRUZ)
05/09/2024 20:54

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
27/08/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE BENTO
26/08/2024 13:23

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução FIOCRUZ)
13/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
29/07/2024 20:30

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 445fae1 proferida nos autos. Vistos, etc. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF 47, de 07/07/2023, com base nos arts. 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$40.000,00. 2.

Homologo os valores apresentados pela parte autora, e atualizados pela Calculista do Juízo, excluindo os honorários, em ID d86bb06, no VALOR TOTAL de R$ 106.390,94, assim discriminados: a.

Total devido ao reclamante: R$ 92.663,18b.

Imposto de renda – Rte: R$ 409,06c.

FGTS a ser depositado: R$ 7.586,48d.

INSS - Rte: R$ 79,73e.

INSS - Rda: R$ 5.652,49.3.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão, sendo o autor na pessoa de seus patronos, e a ré, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, por mandado (via sistema), na forma do art. 100 da CF c/c arts. 543, 535 e 910 do NCPC.

No prazo de 10 dias, deverá a parte autora se manifestar, observados os dispositivos constantes da Resolução 303/2019 do CNJ.4.

Decorrido o prazo, expeça-se o respectivo RPV/Precatório. 5.

Intimem-se as partes na forma do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.

Prazo de 05 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/07/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE BENTO
18/07/2024 22:09

Homologada a liquidação
17/07/2024 18:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/06/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/06/2024 11:55

Encerrada a conclusão
11/06/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
11/06/2024 11:20

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Intimação Liquidação FIOCRUZ)
07/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 06/06/2024
04/06/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
04/06/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
04/06/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação (petição FIOCRUZ já se manifestou sobre cálculos)
04/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 03/05/2024
03/05/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
30/04/2024 22:24

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
17/04/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE BENTO
11/04/2024 20:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/03/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
26/03/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/02/2024 03:40

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 04:37

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 22/01/2024
12/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE BENTO
12/12/2023 12:33

Juntada a petição de Impugnação (impugnação FIOCRUZ)
16/11/2023 08:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
16/11/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
24/10/2023 13:35

Iniciada a liquidação
22/10/2023 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo