17/12/2024 10:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/12/2024 21:41

Recebidos os autos para prosseguir
17/09/2024 14:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/09/2024 09:02

Juntada a petição de Contraminuta
06/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/09/2024
06/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/09/2024
06/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2024
05/09/2024 16:13

Juntada a petição de Contraminuta
05/09/2024 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/08/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/08/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/08/2024 11:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6c0a14 proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):1. RONALDO FREITAS DE LIMARecorrido(a)(s):1. SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.2. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 26/03/2024 - Id. 6980661; recurso interposto em 03/04/2024 - Id. d0816db).Regular a representação processual (Id. da2c977).Dispensado o preparo, ante a gratuidade de justiça concedida na sentença de Id. 1c4d208.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRemuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Produtividade.Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial.Alegação(ões):- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818, inciso II; artigo 818, §1º.- divergência jurisprudencial .Ante as considerações feitas pela Turma, não se verifica vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Registra-se que para dissentir do entendimento adotado pela Turma, seria imprescindível o reexame dos fatos e do material probatório constante dos autos, o que encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.Por fim, o aresto trazido para o confronto de teses revela-se inespecífico, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST, por não refutar diretamente todos os fundamentos expendidos na decisão recorrida.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /ibc/55147 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO FREITAS DE LIMA
22/07/2024 17:52

Não admitido o Recurso de Revista de RONALDO FREITAS DE LIMA
11/04/2024 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/04/2024 06:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/04/2024
11/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 10/04/2024
03/04/2024 14:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/03/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO FREITAS DE LIMA
19/03/2024 13:22

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido
19/03/2024 13:22

Conhecido o recurso de RONALDO FREITAS DE LIMA - CPF: *51.***.*38-53 e não provido
04/03/2024 13:32

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 09:00 PRESENCIAL ()
26/11/2023 08:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/10/2023
08/10/2023 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2023 13:13

Incluído em pauta o processo para 30/10/2023 09:00 VIRTUAL.9H ()
28/09/2023 18:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2023 13:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
31/05/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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