24/07/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/07/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE MARIA JUNIOR
17/07/2025 09:55

Conhecido o recurso de JORGE JOSE MARIA JUNIOR - CPF: *32.***.*74-31 e provido
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 09-07-2025 ()
20/05/2025 11:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 16:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/02/2025 09:10

Distribuído por dependência/prevenção
12/07/2024 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/07/2024
11/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de JORGE JOSE MARIA JUNIOR em 10/07/2024
28/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100298-29.2020.5.01.0007 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIROAGRAVANTE: JORGE JOSE MARIA JUNIORAGRAVADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, salvo quanto a matéria pertinente à "apuração das médias do número de horas extras", por inovação recursal e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos homologados, com a incidência do FGTS sobre os reflexos gerados pelo deferimento da parcela principal, no caso, 13º salários, aviso prévio e férias usufruídas + 1/3, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.a8444b7 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/06/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE MARIA JUNIOR
21/06/2024 11:21

Conhecido em parte o recurso de JORGE JOSE MARIA JUNIOR - CPF: *32.***.*74-31 e provido em parte
29/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2024
28/05/2024 10:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2024 10:53

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 18-06-2024 ()
09/05/2024 18:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/04/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
05/04/2024 09:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
04/04/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 16:40

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (04/04/2024 12:20 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
03/04/2024 22:08

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 19:17

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (04/04/2024 12:20 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
01/04/2024 17:12

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (01/04/2024 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE MARIA JUNIOR
15/03/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/03/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE MARIA JUNIOR
15/03/2024 10:20

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (01/04/2024 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
14/03/2024 15:29

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
14/03/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:35

Convertido o julgamento em diligência
14/03/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
14/03/2024 11:12

Encerrada a conclusão
19/12/2023 22:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
24/11/2023 16:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
23/11/2023 16:18

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (23/11/2023 10:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
21/11/2023 21:43

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE MARIA JUNIOR
27/10/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
27/10/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE MARIA JUNIOR
27/10/2023 13:12

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (23/11/2023 10:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
19/10/2023 14:59

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
19/10/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 23:09

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
28/09/2023 16:00

Distribuído por dependência
02/05/2023 02:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/04/2023 02:46

Recebidos os autos para prosseguir
15/02/2023 04:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 09/02/2023
01/02/2023 17:33

Juntada a petição de Contrarrazões
01/02/2023 17:32

Juntada a petição de Contraminuta
30/01/2023 17:48

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
20/01/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
19/01/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE MARIA JUNIOR
19/01/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
06/12/2022 18:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/11/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
01/08/2022 14:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
29/07/2022 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/07/2022 11:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (26/07/2022 12:00 SALA AUDIÊNCIAS RR Link Andreia Púglia - CEJUSC-CAP 2º grau)
13/07/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 10:12

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
12/07/2022 10:12

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE MARIA JUNIOR
11/07/2022 12:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (26/07/2022 12:00 SALA AUDIÊNCIAS RR Link Andreia Púglia - CEJUSC-CAP 2º grau)
20/04/2022 18:57

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
08/04/2022 20:09

Não admitido o Recurso de Revista de Via S.A
16/02/2022 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/01/2022 23:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
17/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 16/12/2021
17/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de JORGE JOSE MARIA JUNIOR em 16/12/2021
14/12/2021 15:15

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
02/12/2021 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2021
02/12/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2021
02/12/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 11:32

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
01/12/2021 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JOSE MARIA JUNIOR
24/11/2021 20:59

Conhecido o recurso de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
24/11/2021 20:59

Conhecido o recurso de JORGE JOSE MARIA JUNIOR - CPF: *32.***.*74-31 e não provido
17/11/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2021
12/11/2021 17:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 17:27

Incluído em pauta o processo para 24/11/2021 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 24-11-2021 ()
28/09/2021 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2021 12:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
28/09/2021 11:03

Retirado de pauta o processo
02/09/2021 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2021
01/09/2021 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 15:59

Incluído em pauta o processo para 21/09/2021 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 21-09-2021 ()
10/07/2021 10:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2021 12:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
07/04/2021 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo