27/02/2025 16:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/02/2025 11:24

Juntada a petição de Contrarrazões
19/02/2025 10:42

Juntada a petição de Contrarrazões
19/02/2025 10:38

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 324d8b6 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON AMARAL VAZ
05/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON AMARAL VAZ
05/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/01/2025 16:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/01/2025 11:31

Juntada a petição de Contrarrazões
13/01/2025 11:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/12/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON AMARAL VAZ
12/12/2024 16:45

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/12/2024 16:45

Admitido em parte o Recurso de Revista de EDIMILSON AMARAL VAZ
05/08/2024 15:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/08/2024 14:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/08/2024 10:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2024 20:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100593-40.2022.5.01.0284 3ª TurmaGabinete 31Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZORECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, EDIMILSON AMARAL VAZRECORRIDO: EDIMILSON AMARAL VAZ, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Acórdão(Acórdão) - 044c596: "...por unanimidade, CONHECER dos apelos, à exceção do tema denominado "DA PREJUDICIAL DE MÉRITO.

DO PLANO DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA.

DA TRANSAÇÃO CELEBRADA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO." visto no apelo da reclamada, por falta de dialética processual, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento em dobro das férias acrescidas de sua respectiva gratificação, tal como previsto em norma coletiva, nos períodos em que, comprovadamente, foram concedidas concomitantemente com as folgas, e para majorar os honorários sucumbenciais para 15%; e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores fixados em sentença." RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.MARCIA MOREIRA MACHADODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/07/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON AMARAL VAZ
22/07/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2024 10:17

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
18/07/2024 10:17

Conhecido o recurso de EDIMILSON AMARAL VAZ - CPF: *18.***.*72-09 e provido em parte
09/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2024
07/07/2024 22:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/07/2024 22:01

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 13:00 Presencial ()
25/06/2024 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2024 16:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
25/06/2024 13:02

Retirado de pauta o processo
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 15:04

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
13/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 12/04/2024
20/03/2024 11:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2024 11:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
16/02/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/02/2024 10:45

Retirado de pauta o processo
16/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
15/01/2024 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/01/2024 13:01

Incluído em pauta o processo para 06/02/2024 11:00 CRVMB ()
05/12/2023 15:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2023 10:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
12/09/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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