17/06/2025 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/06/2025 16:18

Transitado em julgado em 09/06/2025
10/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELISANGELA DOS SANTOS SOUZA em 09/06/2025
10/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 09/06/2025
16/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA DOS SANTOS SOUZA
15/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
13/05/2025 16:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO FAIR PLAY e não provido
08/04/2025 16:14

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (05/05/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
08/04/2025 16:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/04/2025
08/04/2025 16:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/12/2024 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de ELISANGELA DOS SANTOS SOUZA em 12/11/2024
28/10/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA DOS SANTOS SOUZA
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ELISANGELA DOS SANTOS SOUZA em 22/10/2024
11/10/2024 09:23

Juntada a petição de Agravo Regimental
30/09/2024 02:02

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 01/10/2024
30/09/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:02

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 01/10/2024
30/09/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA DOS SANTOS SOUZA
27/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
26/09/2024 19:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO FAIR PLAY e não provido
19/09/2024 12:23

Distribuído por sorteio
16/09/2024 12:44

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo