30/07/2024 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2024 20:22

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2024 10:33

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6989011 proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JTPor preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelos Reclamado e Reclamante.Notifique(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Eg.

TRT, com as nossas homenagens. NITEROI/RJ, 13 de julho de 2024.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
13/07/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MENEZES PAULINO
13/07/2024 11:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. sem efeito suspensivo
13/07/2024 11:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIEL MENEZES PAULINO sem efeito suspensivo
05/07/2024 15:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2024 13:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
02/07/2024 17:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3294688 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOIsto posto, rejeito a arguição de inépcia e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido e condeno de LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. a adimplir GABRIEL MENEZES PAULINO, conforme parâmetros traçados na fundamentação supra, e indefero as demais postulações:diferenças salariais (acúmulo de função) e reflexos;horas extras e reflexos;horas extras (intervalo interjornada) e reflexos;indenização concessão reduzida do intervalo intrajornada;honorários advocatícios.Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos na v.

Decisão proferida pelo C.

STF, em 18.12.2020, nos autos das ADC’s 58 e 59.Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-se-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.Deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra.Custas de R$1.160,00, calculadas sobre R$69.500,00, valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I da CLT, pela parte ré.Intimem-se as partes.Niteroi, 28 de maio de 2024. SIMONE POUBEL LIMAJUÍZA TITULAR DO TRABALHO SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
24/06/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MENEZES PAULINO
24/06/2024 12:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.160,00
24/06/2024 12:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL MENEZES PAULINO
24/06/2024 12:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIEL MENEZES PAULINO
10/05/2024 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
09/05/2024 14:39

Audiência una realizada (07/05/2024 10:35 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/05/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 16:21

Juntada a petição de Contestação
20/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. em 19/09/2023
20/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de GABRIEL MENEZES PAULINO em 19/09/2023
12/09/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
11/09/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MENEZES PAULINO
11/09/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/09/2023 11:14

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 10:59

Audiência una designada (07/05/2024 10:35 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/09/2023 07:41

Audiência una realizada (05/09/2023 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/09/2023 10:18

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 16:59

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 14:42

Juntada a petição de Contestação
17/08/2023 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 11:11

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL MENEZES PAULINO
07/08/2023 11:11

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL MENEZES PAULINO
07/08/2023 11:11

Expedido(a) notificação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
07/08/2023 10:48

Audiência una designada (05/09/2023 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/08/2023 10:48

Audiência una por videoconferência cancelada (05/09/2023 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/06/2023 11:02

Audiência una por videoconferência designada (05/09/2023 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/06/2023 11:02

Audiência una por videoconferência cancelada (20/09/2023 11:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/05/2023 12:30

Audiência una por videoconferência designada (20/09/2023 11:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/04/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo