25/07/2025 11:28

Arquivados os autos definitivamente
25/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 24/07/2025
25/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de KARLA SOARES DE LIMA PEREIRA em 24/07/2025
25/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. em 24/07/2025
16/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) despacho em 17/07/2025
16/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) despacho em 17/07/2025
16/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) despacho em 17/07/2025
16/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
15/07/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) KARLA SOARES DE LIMA PEREIRA
15/07/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
15/07/2025 09:58

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUACU
10/07/2025 05:24

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 18:53

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
15/04/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 11:36

Transitado em julgado em 24/03/2025
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 24/03/2025
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de KARLA SOARES DE LIMA PEREIRA em 24/03/2025
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. em 24/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100563-47.2023.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.

RÉU: KARLA SOARES DE LIMA PEREIRA, INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) DESTINATÁRIO: SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.

Tomar ciência do v. acórdão ID 184e0ec, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA - MANIFESTA VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA - AFRONTA AO INCISO V e §5º DO ART. 966, DO CPC - O cabimento de ação rescisória com fundamento no inciso V do art. 966 do CPC pressupõe que a interpretação apresentada na decisão rescindenda caracterize violação à norma jurídica, na forma do entendimento contido nos incisos da Súmula 298 do C.

TST.

DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais-1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, admitir a ação rescisória, acolher parcialmente a preliminar arguida pela primeira ré para fixar o valor da causa em R$63.790,96 - sessenta e três mil, setecentos e noventa reais, e noventa e seis centavos); acolher a preliminar arguida pelo segundo réu, e extinguir o feito sem resolução do mérito em face de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS (segundo réu), com fulcro no inciso VI do art. 485 do CPC; deferir o requerimento de gratuidade de justiça feito pela primeira ré e, no mérito, por maioria, julgar PROCEDENTE o pedido de corte rescisório do v. acórdão rescindendo com fundamento no art. 966, V e § 5ª do CPC, ante à violação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, decidido em sede de repercussão geral nos casos da ADPF nº 324/DF e no RE nº 958.252/MG(Tema 725) e, em juízo rescisório, afastar a condenação imposta, sendo julgados improcedentes os pedidos do processo matriz, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos, conforme voto da Exma.

Sra.

Relatora.

Devidos honorários advocatícios pela primeira ré, em razão da sucumbência, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa, em favor do(s) advogado(s) da autora (Súmula nº 219, II e IV e Súmula 329 do C.

TST c/c §2º do art. 85 do CPC), cuja exigibilidade fica suspensa por 5 anos (§3º do art. 98 do CPC).

Custas pela primeira ré, no importe de R$1.275,81 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais, e oitenta e um centavos), calculadas sobre o valor da causa fixado em R$63.790,96 - sessenta e três mil, setecentos e noventa reais, e noventa e seis centavos),cujo recolhimento fica dispensada por ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Transitada em julgado esta decisão, expeça-se alvará à autora para levantamento de depósito prévio com os devidos acréscimos legais (art. 974, CPC). ).

Vencidos os Excelentíssimos Desembargadores MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA, CARINA RODRIGUES BICALHO e GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO, que julgavam IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório do v. acórdão rescindendo.

DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Desembargadora - Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
06/03/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/02/2025 10:18

Expedido(a) ofício a(o) JUIZ TITULAR DA 1A. VARA DO TRABALHO DE NITEROI
24/02/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/02/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
24/02/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) KARLA SOARES DE LIMA PEREIRA
24/02/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
17/02/2025 10:34

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 16:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 16:43

Incluído em pauta o processo para 06/02/2025 00:00 Sessão Virtual ()
12/12/2024 15:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2024 00:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 03/12/2024
12/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
08/11/2024 15:13

Convertido o julgamento em diligência
07/11/2024 18:35

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
13/09/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/09/2024 20:47

Determinada a requisição de informações
11/09/2024 17:18

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
11/09/2024 17:18

Encerrada a conclusão
11/09/2024 17:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
31/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de KARLA SOARES DE LIMA PEREIRA em 30/08/2024
29/08/2024 19:14

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 19:10

Juntada a petição de Razões Finais
15/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) KARLA SOARES DE LIMA PEREIRA
14/08/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
13/08/2024 08:05

Convertido o julgamento em diligência
12/08/2024 22:35

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
07/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 06/08/2024
07/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de KARLA SOARES DE LIMA PEREIRA em 06/08/2024
05/08/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0100563-47.2023.5.01.0000 SEDI-1Gabinete 22Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRAAUTOR: SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.RÉU: KARLA SOARES DE LIMA PEREIRA, INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) DESTINATÁRIO(S):SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho em ID. e408d7d a seguir: "Intimem-se as partes para, caso queiram, justificarem e apresentarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias." RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.MAURICEA CONCEICAO MARTINS GREGORIOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
22/07/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) KARLA SOARES DE LIMA PEREIRA
22/07/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
20/07/2024 09:48

Convertido o julgamento em diligência
19/07/2024 23:28

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
09/07/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
20/06/2024 17:23

Convertido o julgamento em diligência
18/06/2024 17:35

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
23/05/2024 17:42

Juntada a petição de Réplica
23/05/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
24/04/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
19/04/2024 15:05

Convertido o julgamento em diligência
16/04/2024 18:46

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
16/04/2024 15:58

Encerrada a conclusão
16/04/2024 13:49

Juntada a petição de Contestação
15/04/2024 22:10

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
15/04/2024 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 11:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/03/2024 22:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
15/02/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/02/2024 10:37

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) KARLA SOARES DE LIMA PEREIRA
09/02/2024 15:15

Convertido o julgamento em diligência
08/02/2024 22:47

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
14/12/2023 11:46

Expedido(a) notificação a(o) KARLA SOARES DE LIMA PEREIRA
14/12/2023 08:29

Convertido o julgamento em diligência
12/12/2023 17:51

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
01/12/2023 21:12

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
13/11/2023 20:50

Convertido o julgamento em diligência
13/11/2023 19:14

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
06/10/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) KARLA SOARES DE LIMA PEREIRA
18/09/2023 18:11

Expedido(a) notificação a(o) KARLA SOARES DE LIMA PEREIRA
18/09/2023 13:37

Convertido o julgamento em diligência
18/09/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
01/09/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 21:48

Expedido(a) intimação a(o) SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
16/08/2023 14:40

Convertido o julgamento em diligência
15/08/2023 19:44

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
26/07/2023 21:07

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
10/07/2023 13:28

Convertido o julgamento em diligência
07/07/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
30/06/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:43

Convertido o julgamento em diligência
29/06/2023 18:37

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
09/06/2023 15:41

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
22/05/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 22:18

Convertido o julgamento em diligência
22/05/2023 20:11

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
12/04/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) KARLA SOARES DE LIMA PEREIRA
10/04/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 20:29

Convertido o julgamento em diligência
10/04/2023 13:06

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
01/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. em 31/03/2023
23/03/2023 18:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 17:13

Expedido(a) intimação a(o) SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
17/03/2023 15:58

Concedida a Medida Liminar a SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
17/03/2023 13:16

Conclusos os autos para decisão da Liminar a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
16/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 18:30

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.
15/03/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:22

Convertida a execução provisória em definitiva
15/03/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
14/03/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo