12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100517-86.2021.5.01.0078 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: BRADESCO SAUDE S/A, FLAVIO CARVALHO FERNANDES RECORRIDO: FLAVIO CARVALHO FERNANDES, BRADESCO SAUDE S/A DESTINATÁRIO(S): FLAVIO CARVALHO FERNANDES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (5afd54a): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região acolher a preliminar arguida pelo autor em contrarrazões e conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo réu - BRADESCO SAÚDE S/A -, não o conhecendo quanto ao divisor 190, bem como quanto às horas extras no período em que o reclamante laborou em home office, por inovação recursal, e negar-lhe provimento.

Conhecer parcialmente do recurso interposto pelo autor - FLAVIO CARVALHO FERNANDES -, não o conhecendo quanto à PLR, por ausência de dialeticidade, e quanto à integração da remuneração variável, por inovação recursal, e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação as horas extras laboradas a partir das 07h30min diárias, do período imprescrito até janeiro/2018, com os mesmos reflexos já deferidos em sentença, adicional noturno e reflexos em repousos semanais remunerados, 13º salários, férias com 1/3, aviso prévio indenizado e FGTS + 40%, 4 horas extras por dia efetivamente trabalhado entre as jornadas de segunda a sexta-feira, decorrentes da redução do intervalo interjornada, com o mesmo adicional e mesmos reflexos já deferidos em sentença até 10/11/2017, e sem reflexos a partir de 11/11/2017, assim como para excluir sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios.

Custas de R$2.000,00, calculadas sobre o novo valor da causa, ora arbitrado em R$100.000,00." RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO CARVALHO FERNANDES
02/08/2024 18:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2024 17:52

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2024 16:53

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de FLAVIO CARVALHO FERNANDES em 22/07/2024
19/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a65c9f proferida nos autos. DECISÃO PJe Aos Recorridos (Autor e ré). Após, por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, prossiga-se com a remessa dos autos ao E.

TRT, nos termos do Provimento 01/2014. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
18/07/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CARVALHO FERNANDES
18/07/2024 12:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO CARVALHO FERNANDES sem efeito suspensivo
18/07/2024 12:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRADESCO SAUDE S/A sem efeito suspensivo
18/07/2024 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
18/07/2024 08:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 06:40

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
08/07/2024 06:40

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CARVALHO FERNANDES
08/07/2024 06:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de BRADESCO SAUDE S/A
03/06/2024 07:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO MAFRA DA SILVA
21/05/2024 19:46

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 17:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2024 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CARVALHO FERNANDES
10/05/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
09/05/2024 16:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
29/04/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CARVALHO FERNANDES
29/04/2024 15:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIO CARVALHO FERNANDES
24/04/2024 21:16

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2024 10:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO MAFRA DA SILVA
15/04/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
11/04/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/04/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CARVALHO FERNANDES
09/04/2024 22:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRADESCO SAUDE S/A sem efeito suspensivo
09/04/2024 21:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2024 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MAFRA DA SILVA
03/04/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
26/03/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CARVALHO FERNANDES
26/03/2024 15:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIO CARVALHO FERNANDES
12/03/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO MAFRA DA SILVA
11/03/2024 20:35

Juntada a petição de Razões Finais
01/03/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/02/2024
28/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de FLAVIO CARVALHO FERNANDES em 27/02/2024
17/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
15/02/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CARVALHO FERNANDES
15/02/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
15/02/2024 17:51

Encerrada a conclusão
02/02/2024 12:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO MAFRA DA SILVA
01/02/2024 12:44

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 15:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/01/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
31/01/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
29/01/2024 19:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/12/2023 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 09:06

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 09:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 07:54

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
19/12/2023 07:54

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CARVALHO FERNANDES
19/12/2023 07:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
19/12/2023 07:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO CARVALHO FERNANDES
19/12/2023 07:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
12/12/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
11/12/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CARVALHO FERNANDES
10/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/11/2023
10/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIO CARVALHO FERNANDES em 09/11/2023
28/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 21:09

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
26/10/2023 21:09

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CARVALHO FERNANDES
26/10/2023 21:08

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 21:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
02/08/2023 17:45

Juntada a petição de Razões Finais
18/07/2023 07:27

Expedido(a) ofício a(o) FLAVIO CARVALHO FERNANDES
12/07/2023 21:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/07/2023 11:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2023 20:07

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 10:52

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 16:27

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 15:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/07/2023 11:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2023 12:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/04/2023 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2023 22:14

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/04/2023
15/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de FLAVIO CARVALHO FERNANDES em 14/04/2023
04/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
03/04/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CARVALHO FERNANDES
03/04/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
30/03/2023 17:18

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
24/03/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CARVALHO FERNANDES
23/03/2023 14:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/04/2023 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2023 14:39

Audiência de instrução cancelada (20/04/2023 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2022 10:02

Audiência de instrução designada (20/04/2023 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2022 10:02

Audiência de instrução cancelada (05/04/2023 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2022 11:26

Audiência de instrução designada (05/04/2023 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
02/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/09/2021
01/09/2021 23:51

Juntada a petição de Manifestação (manifestaçao e provas)
19/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIO CARVALHO FERNANDES em 18/08/2021
18/08/2021 18:28

Juntada a petição de Manifestação (Defesa e Documentos)
04/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/08/2021
03/08/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 15:32

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
30/07/2021 15:32

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CARVALHO FERNANDES
30/07/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
27/07/2021 23:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de FLAVIO CARVALHO FERNANDES em 23/07/2021
09/07/2021 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/06/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 11:45

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
28/06/2021 11:45

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CARVALHO FERNANDES
28/06/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
24/06/2021 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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