24/04/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/04/2025 10:05

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
15/04/2025 17:31

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41cbdd6 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Tempestivo o recurso ordinário interposto pela ré (#id:4ae07e4), que comprovou o pagamento das custas processuais (#id:a112d38). 2.

Em análise ao Seguro Garantia encartado sob o #id:2106cfc, verifico que o documento: 2.1. faz referência ao número do presente processo; 2.2. tem validade de três anos (24/03/2028); 2.3. traz o valor do prêmio e contempla o acréscimo de 30% sobre o valor do depósito recursal (R$ 17.073,50); 2.4. teve sua autenticidade verificada no endereço eletrônico da Susep (#id:b520046); 2.5. traz o endereço atualizado da seguradora, a cláusula de renovação automática (item 13 da apólice) e previsão de atualização da indenização pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas (item 4 da apólice). 3.

Assim, vez que observados os requisitos dos arts. 3º, 4º e 5º do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT nº 1, de 16.10.2019 e considerando, ainda, o teor do § 11 do art. 899 da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, tenho por regular o preparo. 4.

Destarte, recebo o(s) apelo(s), por aviado(s) a tempo e modo. À parte autora recorrida. 5.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA
01/04/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA
01/04/2025 16:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REFRAMAX ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
01/04/2025 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
01/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA em 31/03/2025
27/03/2025 14:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9b8fec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar a reclamada ao pagamento dos seguintes títulos: (a) adicional de insalubridade grau médio (20%) e reflexos; (b) PLR proporcional de 2023.

Tudo conforme critérios indicados na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins legais.

Defere-se à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários sucumbenciais, honorários periciais e critérios de cálculo, inclusive quanto às contribuições previdenciárias e ao imposto de renda, na forma da fundamentação.

Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, na forma da lei.

Intimem-se as partes.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA
14/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA
14/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
14/03/2025 09:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
14/03/2025 09:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA
14/03/2025 09:52

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA
28/02/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 07:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
27/02/2025 15:09

Audiência de instrução realizada (27/02/2025 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 00:51

Decorrido o prazo de REFRAMAX ENGENHARIA LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:51

Decorrido o prazo de FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA em 25/02/2025
05/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA em 04/02/2025
04/02/2025 13:29

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 03/02/2025
03/02/2025 11:28

Juntada a petição de Impugnação
03/02/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
03/02/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA
27/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
24/01/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
24/01/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA
24/01/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 14:29

Audiência de instrução designada (27/02/2025 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 14:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/01/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
18/12/2024 11:21

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA em 17/12/2024
12/12/2024 10:06

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 06:21

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
20/11/2024 06:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA
20/11/2024 06:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
29/10/2024 10:52

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
24/10/2024 05:49

Decorrido o prazo de REFRAMAX ENGENHARIA LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:49

Decorrido o prazo de FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA em 23/10/2024
24/10/2024 05:49

Decorrido o prazo de REFRAMAX ENGENHARIA LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:49

Decorrido o prazo de FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA em 23/10/2024
24/10/2024 05:31

Decorrido o prazo de REFRAMAX ENGENHARIA LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:31

Decorrido o prazo de FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA em 23/10/2024
23/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 22/10/2024
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
14/10/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA
14/10/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
14/10/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA
14/10/2024 08:41

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
14/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70febac proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ante a manifestação do perito (#id:7ab6847), substituo-o por RONILSON ANDRADE ALMEIDA.

Honorários fixados em R$ 3.500,00, que serão suportados a final, pela parte sucumbente no objeto da perícia, conforme despacho #id:d59b7a2.

Intime-se o louvado a dizer se aceita o encargo nos termos propostos e, em caso positivo, para designar dia e hora para a realização da perícia, devendo informar nos autos e às partes, no prazo de cinco dias.

Laudo em 15 dias, a partir da designação. Vinda a designação, dê-se ciência às partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
11/10/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
11/10/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA
11/10/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de REFRAMAX ENGENHARIA LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA em 07/10/2024
04/10/2024 06:29

Encerrada a conclusão
04/10/2024 06:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
27/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS FILIPPO
26/09/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
26/09/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA
26/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
31/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA em 30/08/2024
29/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS FILIPPO em 28/08/2024
23/08/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
21/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA
20/08/2024 12:15

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS FILIPPO
19/08/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
14/08/2024 14:22

Expedido(a) notificação a(o) HELVECIO DE OLIVEIRA FILHO
09/08/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
31/07/2024 09:13

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL DE OLIVEIRA ARAUJO
29/07/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
27/07/2024 03:47

Decorrido o prazo de FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA em 26/07/2024
22/07/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100098-80.2024.5.01.0007 RECLAMANTE: FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA RECLAMADO: REFRAMAX ENGENHARIA LTDA DESTINATÁRIO: FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVAFica o destinatário acima indicado intimado para ciência da proposta de honorários periciais de Id. 59ee1ed.Em caso de dúvida, acesse a página: https://www.trt1.jus.br/web/guest/consulta-processual RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.MARIANA FIGUEIREDO BATALHAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
18/07/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA
12/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA ARAUJO em 11/07/2024
03/07/2024 09:35

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL DE OLIVEIRA ARAUJO
26/06/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
13/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 12/06/2024
03/06/2024 07:50

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
29/05/2024 07:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/05/2024 07:50

Juntada a petição de Impugnação
27/05/2024 10:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/05/2024 10:31

Audiência una por videoconferência realizada (24/05/2024 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 16:50

Juntada a petição de Contestação
09/05/2024 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de REFRAMAX ENGENHARIA LTDA em 04/04/2024
05/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA em 04/04/2024
07/03/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
07/03/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA
05/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA em 04/03/2024
24/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA SILVA
23/02/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
22/02/2024 17:26

Audiência una por videoconferência designada (24/05/2024 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo